MP pede à PGR investigação sobre deputado Pastor Isidório por violência de gênero política

Na última segunda-feira, uma atitude do deputado federal Pastor Isidório (Avante-BA) despertou polêmica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um ofício do Ministério Público Eleitoral solicitando que o deputado seja investigado por violência política de gênero contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A representação ocorreu após o Pastor ter direcionado ofensas transfóbicas à colega durante discussões na Câmara dos Deputados no dia 19.

O alvo da investigação criou conflitos ao usar um tom explicitamente transfóbico ao se referir à deputada Hilton. Ele usou como argumento para sua defesa, afirmações biologicamente simplistas e desconsiderou de modo ofensivo a identidade de gênero das pessoas trans. Isso causou indignação, pois Erika Hilton é uma mulher trans e qualquer tipo de ofensa à sua identidade é considerada uma grave violação aos direitos da comunidade LGBTQIA+.

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Quem é deputado Pastor Isidório?

O Pastor Isidório é conhecido por seus posicionamentos bastante conservadores e suas opiniões polêmicas. Seus argumentos normalmente são pautados em crenças religiosas, como no caso recente da discussão sobre o casamento homoafetivo.

Dentro do caso supracitado, o parlamentar utilizou esses mesmos argumentos para fundamentar sua posição. Tal postura acabou por gerar conflitos, culminando na ação movida pela deputada Hilton à PGR contra o próprio.

O que ocasionou o conflito entre os deputados?

Os embates ocorreram durante a discussão em uma sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que debatia um projeto de lei que busca vetar o casamento homoafetivo. Tiveram diversos conflitos entre parlamentares progressistas e conservadores, o que resultou no encerramento da sessão.

A proposta em pauta retoma um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Clodovil Hernandez. Parlamentares conservadores resgataram o texto, alterando o objetivo da atuação para proibir o casamento entre pessoas do mesmo gênero.

De acordo com o referido ofício encaminhado à PGR, a competência para a investigação de possíveis delitos cometidos por parlamentares do Legislativo Federal é do Supremo. Entretanto, o processo só pode ser levado adiante após a tramitação na PGR. Caso confirmada a ocorrência do delito de violência política de gênero, a pena pode variar de um a quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Fonte: O Jornal Extra