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Policial do DF internado com Covid participa de audiência por ordem de juiz

Um policial civil do Distrito Federal foi obrigado pelo juiz a participar de uma audiência de instrução e julgamento, mesmo internado com covid em leito hospitalar com Covid-19. O agente figura como réu na ação penal do caso, respondendo por receptação de veículo no ano de 2018 e está internado na emergência do Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

Internado com Covid

O policial foi diagnosticado com a doença no dia 22 de fevereiro e já apresentava sintomas como fadiga e dificuldade para respirar. Diante disso, encaminhou o atestado ao seu advogado que, por sua vez, requisitou o adiamento da audiência em virtude da situação do acusado. O magistrado negou o pedido e, no dia seguinte, 23, o homem foi internado na emergência do hospital, com novos sintomas da doença.

A defesa do réu afirmou que:

Uns dois dias antes da audiência, ele passou mal e, posteriormente, precisou ser internado. Nós informamos o quadro do Paulo ao juiz e, mesmo assim, ele disse que não iria adiar a audiência. Insistimos, e ele se mostrou irredutível. (…) Deixamos o cliente a par da situação, providenciamos um aparelho celular para que, do hospital, ele pudesse participar.

Então, o réu participou do ato da emergência do hospital, deitado em uma maca, momento em que a defesa novamente insistiu para o adiamento do ato:

O juiz verificou que ele estava no hospital, deitado em uma maca. A defesa novamente, de forma oral, insistiu na prorrogação, o magistrado manteve a decisão e continuou com a audiência. Além de colocar em dúvida a internação, falando que a defesa não apresentou nenhum documento que atestasse a internação, o juiz posteriormente pediu para oficiar a Secretaria de Saúde para verificar a autenticidade.

No entanto, a audiência contou com o depoimento de só uma testemunha, uma vez que as demais arroladas se ausentaram, o que levou à necessidade de designar uma nova audiência.

Após o ato, o quadro clínico do réu se agravou, o que motivou uma crítica da defesa:

Nós entendemos isso como um ato de afronta grave aos direitos humanos, à dignidade humana, foi lamentável tudo isso. Ele estava em uma situação de super fragilidade e assustado.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Alex Galvão, também lamentou o episódio: 

Ninguém deveria passar por tamanho constrangimento e absurdo, ainda mais se tratando de um policial civil, um agente da segurança pública. O Sinpol-DF atuará por todos os meios judiciais que garantam a sua defesa.

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais

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Pedro Ganem

Redator do Canal Ciências Criminais

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