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PCC: Terceira Geração (Parte 3)

Dando continuidade aos estudos de Criminologia Penitenciária (leia a Parte 1 e Parte 2), analisaremos a Terceira Geração do PCC pela ótica do Terceiro Estatuto, ou seja, um estudo da subcultura carcerária. (Seria interessante que o leitor iniciasse o estudo dando a devida importância à parte histórica do PCC, para assim acompanhar as suas transformações, vitórias, derrotas e a criação de Novos Estatutos).

Prossigamos com a análise do Terceiro Estatuto:

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Esse artigo vem a contrariar o que muitos especialistas estão dizendo, isto é, que o PCC não possui mais o sistema hierárquico. Ledo engano: o próprio estatuto nos informa que há. Aqui vemos mais uma vez a menção da pena de morte:

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Verificamos que o PCC entendeu por bem dividir seus territórios em “quebradas”, sendo que cada local terá uma pessoa designada para tratar dos assuntos de sua competência. Eis o surgimento do Sintonia da Quebrada.

É, caro leitor, é exatamente isso que você está pensando: onde você mora tem um Sintonia que é responsável para tratar de assuntos do PCC. Aqui, os próprios mencionam que são organização criminosa:

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Eis a advertência para aqueles que estão em liberdade: o fato de estarem livres não significa que os membros não tem que se dedicar ao PCC, assim como devem participar de projeto que visem solucionar problemas quanto ao amparo assistencial e financeiro.

Na cadeia, verifiquei que essa é uma das principais bandeiras do PCC, ou seja, suprir a ausência do Estado dando assistências aos irmãos necessitados.

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Este artigo é muito interessante. Menciona a problemática quanto a ética do crime e nos esclarece que não pode ser “irmão” quem é homossexual (pois quem pratica homossexualismo é homossexual, independente se é ativo ou passivo).

O que nos causa estranheza é que vi, por diversas vezes, membros do PCC terem suas “mulheres” (homossexuais) na cadeia no dia de semana e, nos fins de semana, tinham suas visitas íntimas com suas esposas. E nunca ninguém do Partido foi cobrado por isso. Mas a norma é clara: não é permitido.

A citação abaixo explica muito bem o que eu vi por centenas de vezes no cárcere.

[...] o preso novo, com feições finas, delicadas, como foi o caso deste apenado, preso aos 18 anos -, quando não é aliciado por apenados mais velhos e experientes no presídio, sofre violência sexual por parte dos mais fortes. Para não “virar moça”, o prisioneiro deve matar o agressor, haja vista que uma das leis cumpridas à risca nos presídios preleciona que “a honra se lava com sangue” (MALAQUIAS, 2008, p. 207).

Me faz recordar das vezes que os detentos me pediam para “vender” alguns presos, para que assim eles fossem abusados sexualmente. É uma cena que eu não gostava de presenciar, mas que acontecia muito na Detenção. Os presos que vinham de lá me diziam que lá era assim, e que era normal essa “venda”.

Perguntei sobre esses fatos aos agentes que já trabalharam na Detenção e me confirmaram as histórias que eu escutava dos presos, ou seja, que inclusive havia mortes de presos pela disputa de “mulher na cadeia”.

Mais uma vez vemos no Terceiro Estatuto o assistencialismo adotado pelo PCC. Afinal de contas, a família não pode deixar os irmãos “ficarem no veneno”. Observamos que o dinheiro do trabalho dos irmãos é utilizado para pagamento de advogados (alguns se envolvem criminalmente com o Partido, conforme o artigo Operação Ethos).

Finalmente, importante explicar o termo “tranca” citado no artigo. Os presos se referem à tranca quando eles são transferidos para o RDD de Bernardes. Continuaremos com o tema nos próximos artigos.


REFERÊNCIAS

MALAQUIAS, Josinaldo José Fernandes. Poder e socialidade: o contexto penitenciário paraibano. Bauru: Edusc, 2008. op. cit., n. 30, p. 207).

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Diorgeres de Assis Victorio

Agente Penitenciário. Porta-voz da LEAP.

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