ArtigosCriminologia Penitenciária

PCC: Terceira Geração

PCC: Terceira Geração

Sempre que vou escrever algo sobre o cárcere, fico me perguntando como eu, com meus quase 25 anos “de cadeia”, posso explicar algo a milhares de pessoas que não “conhecem” cadeia, a outras muitas que dizem que conhecem (mas não conhecem), e a outras que acham que sim.

Lamentavelmente, nos faltam penitenciaristas. Me sinto na obrigação de falar sobre o cárcere! Defendo a divisão de gerações do PCC com base no Código Criminoso.

Ao leitor recomendo a leitura do artigo PCC: Primeira Geração (aqui) que, assim como esse (e outros), trata de estudos de Criminologia Penitenciária (estudos pouco explorados em nosso país, não por sua irrelevância, pelo contrário, o mesmo é de suma importância para compreendermos o fenômeno que ocorre no cárcere, referente a Subcultura Carcerária, a Prisionização a Despersonalização.

No artigo PCC: Segunda Geração (aqui), o leitor verificará as mudanças da organização criminosa que todo sindicato e/ou Partido do Crime possui. No texto, “voltei” na década de 90, onde eu escutava os presos me dizendo:

“Sou do Partido”.

Ele chegara da Caverna, o nascedouro do PCC, pois nós éramos o filtro do que saía do Anexo, do CRP de Taubaté, era raro eles retornarem para o Piranhão, mas a média era de a cada 10 “presentes de grego da Caverna” que nos “davam” umas duas mortes ocorriam.

Não há como manter muitos presos que possuem o que a doutrina denomina “Domínio do Fato” (que surgiu em 1939 com o finalismo de Welzel) juntos em um estabelecimento prisional, permitindo que uma “certa” quantidade de “dominadores do fato” possam se “apoderar” dos demais presos e da unidade.

A Sintonia Final do PCC elaborou o que denomino de “Exposição de Motivos do Terceiro Estatuto”, esclarecendo que necessitavam de mudanças:

terceira geração 01

Sintonia Final, o que é isso? O crime nos responde:

terceira geração 02

Várias menções fazem parte da Exposição de Motivos do Terceiro Estatuto do PCC, mencionando certas “adequações” aos tempos atuais:

terceira geração 03

Outra:

terceira geração 04

Vejamos o ano de nascimento do Terceiro Estatuto do PCC, e quem nos informa é o documento feito de próprio punho pelo membro:

terceira geração 05

Verificamos, então, que o ano de nascimento do Terceiro Estatuto do PCC é 2010. Logo, a Terceira Geração nascera nesse ano. Os estudos que fiz sobre essa geração iniciam nessa data: eis o marco divisório da Segunda para a Terceira Geração.

Importante lembrar: certas práticas criminosas que estão dando certo continuam sendo praticadas, mesmo que tenham sido criadas nas gerações anteriores. Como o próprio documento “diz”: “(…) qualquer dúvida procurem a sintonia para que seja esclarecida.”

terceira geração 06

Na próxima semana darei continuidade ao texto, tendo em vista que essa é a geração atual do PCC e esse Estatuto é o que está em vigor. Logo, temos muito a tratar sobre o mesmo.

Autor

Agente Penitenciário. Penitenciarista. Pesquisador
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