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Na peleja do Diabo com o dono do céu, quem perde e a democracia

diabo

Na peleja do Diabo com o dono do céu, quem perde e a democracia

Em cada lamento palavras de sal,

A nau que flutua no leito do rio

Conduz à velhice conduz à moral.

Assim como Deus, parabéns o mal.

Nesta semana, noticiários deram conta de operação deflagrada e conduzida pela Polícia Civil do Estado de Goiás, a qual resultara no cumprimento de mandado de prisão preventiva de advogado suspeito de participar de um suposto esquema de lavagem de recursos provenientes de roubos e receptação cometidos naquela unidade federativa.

Para além das apurações pertinentes, cuja condução deveria (como, de resto, toda e qualquer investigação criminal) guardar estrita observância à garantia constitucional do estado de inocência (art. 5º, inc. LVII, CF/88), exsurge, no mínimo, curioso o nome de batismo eleito pelas autoridades responsáveis: Advocatus Diaboli (na livre tradução: Advogado do Diabo).

A narrativa policial-investigatória (consciente ou inconscientemente “policialesca”), para além das funções em que corriqueiramente investida, a saber, a apuração de infrações penais cuja suspeita, por qualquer meio, faz-se ali aportar, cumpre um outro papel discursivo não menos sensível, porem de mais sutil diagnose: a inscrição de uma ideologia na instância da palavra.

A palavra nunca é vã. A palavra é “um corpo” e, segundo Massimo Recalcati,

As palavras não são apenas meios para se comunicar, as palavras não são apenas veículos de informação, como a pedagogia cognitivista do nosso tempo quer fazer crer, mas são corpo, carne, vida, desejo. Nós não simplesmente usamos as palavras, mas somos feitos das palavras, vivemos e respiramos nas palavras. (tradução nossa)

Historicamente associada ao mal feito, ao torpe, ao errado, a figura do diabo atravessa os horizontes históricos assomando-se ao arquétipo daquilo que se deve evitar, em verdadeira figura-antítese das instâncias sacras da retidão e do bom caminho. Esta é a tônica constitutiva da racionalidade cristã e das narrativas que, a seu reboque, participaram, desde os primórdios, da amálgama cultural e política constitutivas do “mundo ocidental”.

A persona mitológica do diabo estabelece um paralelismo interdependente e reciprocamente fundante à sua imago reversa, confrontando e justificando, em contrapartida, tudo aquilo que é reto, probo e justo, em uma configuração imagética binária, maniqueísta e (talvez filosoficamente) de complementariedade.

Há uma binariedade essencial na relação entre as instâncias alegóricas do divino e do profano que se inscreve, quiçá, nos fenômenos de formação subjetiva do indivíduo radicado na cultura ocidental, talvez como metáfora facilitadora da elaboração das incontáveis e multifacetadas ausências que da estrutura humana são constitutivas.

É o que captura, cirurgicamente, a sabedoria do jagunço Riobaldo, no universo sertanejo de Guimarães Rosa:

[…] o diabo vige dentro do homem, os crespos do homem – ou é o homem arruinado, ou o homem dos avessos. Solto, por si, cidadão, é que não tem diabo nenhum. Nenhum!

Mais recentemente, porém, outra referência no campo das artes parece dialogar com ainda maior intimidade em relação à famigerada operação policial e o “sacramento” em que se lhe ungira.

Em 1997, o suspense americano (homônimo, por sinal) dirigido por Taylor Hackford, traduz um imbricado enredo entre o jovem e bem-sucedido advogado Kevin Lomax (Keanu Reeves) e o astuto, experiente e, porque não dizer, “obscuro” (afinal, a personagem corporifica o Diabo…) advogado John Milton (Al Pacino).

Para além da licença poética e cinematográfica, ora invocada como elementos de contextualização, o que se descortina, com efeito, é a evidente relação maniqueísta que se tem estabelecido entre a advocacia, institucionalmente compreendida, e alguns setores mais aguerridamente vocacionados à faceta policialesca do poder estatal, abjurando a necessária e constitucionalmente estatuída interdependência institucional entre as agências policiais e a advocacia.

Se, nos termos do art. 144, § 4º, da Constituição Federal, às Polícias Civis incumbe a apuração de infrações penais (salvo as de natureza militar), não menos densa é a norma inscrita no art. 133 do mesmo Texto, por cujo comando se outorga à advocacia a condição de instância indispensável à administração da justiça.

Nada obstante, tem-se experimentado um movimento, ora apócrifo, amorfo e amiúde encaminhado; mas por vezes ostensivo, direto e declarado de menoscabo à advocacia, como se a atuação do advogado fosse a conspurcação última à operação d’A Justiça ou, ao menos, da dimensão de justiça configurada a priori pelas (e gestada nas) agências persecutórias do Estado.

Como se o advogado, pelo exercício do seu constitucional mister, representasse um entrave à concretização de um projeto de aplicação da lei que, não raro, dela própria (a Lei) se desamarra, para buscar, maquiavelicamente, a “persecução-penal-a-qualquer-custo”, justificando-se os meios por fins espetacularizados e, muitas vezes, aplaudidos.

Não à toa, pronta viera a reação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Goiás (ABRACRIM-GO), insurgindo-se contra o famigerado batismo, ao argumento (irretorquível) de que

Vivemos nesse país o estado democrático de direito, e não cabe a nenhuma instituição, na fase inquisitorial, “processar, julgar, condenar e execrar” qualquer pessoa sem o devido processo legal, de modo a macular toda uma classe de profissionais honrados. Sempre é preciso repetir, o inciso LVII do artigo 5º da Constituição da República, que assegura a todos o princípio da inocência.

E se nenhuma palavra é vã, importa refletir sobre a indisfarçável colonização institucional que o anunciado maniqueísmo tem operado no cenário jurídico brasileiro, de que é prova indisfarçável o “batismo policial” da famigerada operação. Procede-se, assim, à mesma fragilização eventualmente encaminhada por um profissional policial desviante, se nesse sentido se formar sua culpa em processo regular, conduzido em plena observância das garantias constitucionais.

Passássemos a celebrar o batismo de toda e qualquer operação investigatória envolvendo servidores policiais, o espetáculo certamente não teria tanta graça.

Ao causídico segregado, as garantias constitucionais! Aos moldes do que seria devido a todo e qualquer cidadão em condição análoga. Nem mais, nem menos.

À advocacia, o respeito interinstitucional e elevação pertinentes à sua condição constitucionalmente reconhecida, preservada que deve estar de qualquer investida violenta, seja ela fática ou simbólica, especialmente partida de teatralizações e expedientes midiáticos pueris que, para além de nada contribuir com a escorreita condução dos trabalhos investigatórios, colabora com o descrédito de instituições fundamentais à construção do projeto democrático desenhado no Texto de 1988.

Procede-se à execração de toda uma instituição a pretexto de legitimação, no ambiente de uma persecução penal cada vez mais informada pelo excesso, pela suplantação do estado de inocência e pela legitimação “popular-midiática” em detrimento da constitucionalidade e legalidade que deveriam orientar a atuação do Estado-investigação.

Navega-se o mesmo rio e erra-se o mesmo erro; ou, como disse Zé Ramalho na canção cujo trecho inaugura o presente ensaio: “assim como Deus, parabéns o mal”!

O nome corporifica e presenta uma ideia, uma subjetividade. O nome não é um detalhe e, ainda que fosse… “O diabo mora nos detalhes”.


RECALCATI, Massimo. L’ora di lezione. Per un’erotica dell’insegnamento. Einaudi, Torino: 2014, p. 90. No original: “[…] Le parole non sono solo mezzi per comunicare, le parole non sono solo il veicolo dell’informazione, come la pedagogia cognitivizzata del nostro tempo vorrebbe farci credere, ma sono corpo, carne, vita, desiderio. Noi non usiamo semplicemente le parole, ma siamo fatti di parole, viviamo e respiriamo nelle parole.”

ROSA, Guimarães. Grande Sertão: Veredas. São Paulo: Editora Nova Fronteira. 1984.

ADVOGADO do diabo (The Devil’s Advocate). Direção Taylor Hackford. 1997. 108 min.

CASARA, Rubens. Processo penal do espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira.

ABRACRIM-GO. Nota de Repúdio. Disponível aqui.


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Autor

André Coura

Advogado criminalista
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