Pelo fim da revista vexatória: prática violenta, ineficiente e perversa

Por Redação

Semanalmente, milhares de mães, filhas, irmãs e esposas de pessoas presas são obrigadas a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as mãos o ânus e a vagina para que funcionários do Estado possam realizar um dos procedimentos mais humilhantes de que se tem notícia nos presídios brasileiros: a revista vexatória. Bebês de colo, idosas e mulheres com dificuldade de locomoção são todas submetidas indiscriminadamente ao mesmo procedimento, muitas vezes sob insultos e ameaças.

A revista vexatória é considerada “mau trato” pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, conforme as circunstâncias, pode também configurar tortura. Embora seja expressamente proibida em muitos países, tendo o Estado argentino tendo sido inclusive condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1996 por esse mesmo motivo, o Brasil continua realizando a revista vexatória. Sob o argumento de impedir a entrada de drogas, armas e celulares nas prisões, autoridades políticas têm perpetuado esta prática violenta, ineficiente e perversa.

Pesquisa realizada pela Rede Justiça Criminal, baseada em documentos oficiais fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, constatou que apenas 0,03% dos visitantes carregam itens considerados proibidos. Significa dizer que de cada 10 mil procedimentos vexatórios, em apenas três são encontrados objetos proibidos. Segundo o levantamento, em nenhum dos casos houve apreensão de armas.

A revista vexatória passou a ser conhecida do público brasileiro e discutida por autoridades nos três Poderes sobretudo neste último ano, tendo o país registrado avanços para erradicá-la. A inspeção, que envolve desnudamento, agachamento sobre espelho e até toque por agentes do Estado nos genitais de familiares visitantes de presos no Brasil, ficou internacionalmente conhecida a partir do lançamento da campanha “Pelo Fim da Revista Vexatória”, projeto da Rede Justiça Criminal com a Pastoral Carcerária Nacional em 23/04/2014.

Desde então foram registrados mais de 6 mil acessos ao site da iniciativa, recolhidas 3,5 mil assinaturas pedindo a aprovação de projeto de lei federal que termine com tal prática. A divulgação do tema pela mídia foi acompanhada de debates públicos e exposições.

Para conhecer mais sobre a iniciativa acesse o site www.fimdarevistavexatoria.org.br.

__________

Fonte: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)

logo1parceiro

Imagem do post: “A Pública”, por Alexandre de Maio

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. AceitarLeia Mais