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Pena reduzida para aqueles que fazem doações: uma abordagem justa?

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, um projeto de lei que propõe que presos dos regimes fechado, semiaberto e aberto tenham suas penas diminuídas caso façam doações de sangue. O projeto de lei é do deputado Danilo Bahiense (PL), e ele justifica a medida na recorrente baixa no banco de sangue do Hemoes e também na superlotação dos presídios.

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Projeto de Lei pretende reduzir dias de pena para detentos que fizerem doações de sangue

Caso a proposta do deputado seja aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, cada doação de sangue poderá remir 4 dias de pena dos detentos. O projeto de Bahiense foi inspirado em matéria semelhante de 2014, de Marcelo Crivella (Republicanos), quando senador, mas à época, não foi aprovada.

Pessoas próximas ao deputado parlamentar garantiram que o projeto dele não vai contra o seu partido e que, inclusive, no dia em que abordou o tema na Assembleia, ele recebeu apoio dos colegas de bancada. Relataram ainda que os demais parlamentares tem ciência da necessidade de aumentar o banco de sangue do estado, e que a medida é uma forma de incentivar as doações.

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Deputado do Espirito Santo propõe edução de pena para detentos que façam doações de sangue

Fonte: Tribuna Online

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