Percepção ambiental dos presos no sistema prisional

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Implantar um novo desafio em determinados locais não é uma tarefa muito fácil. Ainda mais em lugares onde existem hábitos antigos e tradicionais. Assim sucedeu a proposta de trabalhar a percepção ambiental no sistema prisional no estado do Rio Grande do Sul. 

Motivos como desinteresse, descrença, ou até mesmo adversidades, tornaram-se peças que dificultaram a conseguir um estabelecimento prisional que estivesse de acordo a iniciar este trabalho de vanguarda.

Constituição Federal: direito do preso

Inicialmente devemos analisar a questão proposta referente ao direito do preso sob o prisma da dignidade da pessoa humana e da igualdade, previstos no artigo 1º e 5ª, ambos da Constituição Federal, respectivamente.

Em relação à preservação dos direitos, o sistema prisional deveria priorizar o direito a educação, tanto profissionalizante, quanto a educação que promove a conscientização do indivíduo, como por exemplo, a educação ambiental, deveria ser o elo para transformação do apenado que ao sair da prisão poderia utilizar tais ensinamentos para a sua efetiva recolocação na sociedade.

Assim, devemos ter em mente que a pena tem a função de ressocializar o condenado e para alcançar tal objetivo é necessário que o Estado se aproxime cada vez mais dos Direitos Humanos e Fundamentais e que não deixe de aplicar jamais tais valores, criando condições estruturais que viabilizem a ressocialização do preso.

Lei de Execução Penal – LEP

O art. 41 da LEP estabelece desde direitos elementares que devem ser assegurados aos que estão sob a responsabilidade do Estado, como direito à alimentação, vestuário, EDUCAÇÃO, instalações higiênicas, assistência médica, farmacêutica e odontológica; como direitos que tem por finalidade tornar a vida no cárcere tão igual quanto possível à vida em liberdade, exemplificativamente, atividades profissionais, artísticas e desportivas, assistência social e religiosa, trabalho remunerado e previdência social, entre outras.

Educação em Presídios: NEEJA

Segundo Foucault, a prisão mostrou-se em sua realidade e em seus efeitos visíveis como “o grande fracasso da justiça penal”. Este fracasso é diante da maneira que se resolveu trabalhar a ressocialização dos delinquentes. Desde o século XIX até hoje, a detenção não funciona no sistema prisional como forma de tratamento de conduta.

A educação no sistema penitenciário é iniciada a partir da década de 1950, após averiguar que não surgiram grandes efeitos evolutivos a respeito da ressocialização. Aos poucos, esta alternativa de implantação da educação no sistema prisional, passou a merecer destaque frente às demais alternativas já propostas.

Deste modo, segundo dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS – SUSEPE extraídos no ano de 2012, a quantidade de presos que frequentam as salas de aulas nos presídios do Rio Grande do Sul, está aumentando. Em parceria com a Secretaria de Obras Públicas do RS e outros órgãos estaduais e municipais, o Estado investe cada vez mais em reformas e adaptações de espaços para o fim educativo, assim como, realizando assinaturas de convênios para doações de livros, afim de que o preso tenha um maior  contato  com  a  leitura.

Como consequência desta preocupação, segundo dados de abril de 2012, 2.035 (dois mil e trinta e cinco) detentos possuem aulas na rede prisional no Estado do Rio Grande do Sul, dentro do que está previsto na Lei de Execução Penal – LEP, n° 7.210 de 1984, na qual prevê a assistência educacional ao internado.

Conforme especialistas da Susepe, o estudo como laborterapia é um meio benéfico para vencer a ociosidade e vulnerabilidade a desvio de condutas. Em concordância, fala-se também na utilização da educação com função terapêutica auxiliando no tratamento intelectual e de conduta do apenado.

Neste contexto, a Susepe em parceria com a Secretaria Estadual de Educação do RS, implantou um método de educação formal chamado de Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs), que são espaços educativos dentro de alguns presídios onde a oferta de exames supletivos fracionados é feita ao jovem e adulto.

A modo que é dever do Estado oferecer a modalidade de ensino, o NEEJA tem de cumprir esta função dependendo de fatores limitantes que cada casa prisinal poderá possuir como por exemplo, a disponibilidade de infra- estrutura técnico-administativa e pedagógica e também a demanda expressiva de alunos.

Educação Ambiental: conceitos gerais

Em um contexto marcado pela permanente degradação do meio ambiente e do ecossistema, torna-se fundamental a reflexão sobre práticas sociais de Educação Ambiental. Esse desafio ambiental é uma tarefa interdisciplinar, na qual atores de diversas áreas do conhecimento devem se envolver, com o intuito de formular alternativas sustentáveis que sejam criticas e inovadoras.

Desta maneira, a proposta de Educação Ambiental deve ser incentivada por um ato político voltado para as transformações sociais, cujo enfoque fundamenta-se em uma perspectiva global onde relaciona a natureza, o homem e o universo.

Atualmente, a questão ambiental se impõe perante a sociedade tendo essa relação educação-meio ambiente marcada por um cenário de crises nas diferentes dimensões política, cultural, econômica, social, ética e ambiental.

Educação Ambiental no Sistema Prisional

Atualmente não se encontra registros referentes a artigos científicos relacionados à Educação Ambiental no Sistema Penitenciário.  Os dados encontrados fazem referência apenas à Educação do preso em relação à ressocialização, não fazendo qualquer menção as questões do meio ambiente, tais como: impactos ambientais,  reciclagem e coletas de lixos.

Entretanto, alguns presídios do Estado dão importância à separação do lixo, porém de uma maneira incipiente, sem conhecer ao certo a destinação final que se dará aos dejetos.

Assim, a melhor solução seria a implantação da reciclagem do lixo afim de que através deste procedimento os apenados possam transformar esta atividade em laborativa e ao mesmo tempo auferir renda e contribuir principalmente para um meio ambiente saudável.

Nesse trabalho o objetivo do pesquisador foi analisar a percepção ambiental de uma amostra de presos do Instituto Penal de Canoas, verificando seu nível de conhecimento e, desta maneira, visando contribuir para outros estudos futuros, com uma base de dados concisa, referentes às questões ambientais no sistema prisional.

Estes dados são importantes para a compreensão da visão que o apenado, desta casa prisional, possui em relação à Educação Ambiental, como também, contribuem para o fornecimento de subsídios para o planejamento estratégico de ações educativas para melhorar as questões de conservação e outras atitudes ambientais desenvolvidas dia-a-dia no presídio, e fora dele, já que trata-se de um estabelecimento penal de regime semi-aberto e aberto.

Material e método

Foi realizado o levantamento de dados no Instituto Penal de Canoas – IPC, localizado no município de Canoas – RS. A Casa prisional investigada é um estabelecimento penal destinado a receber em regime semi- aberto e aberto, o preso de baixa periculosidade.

Segundo a Lei de Execução Penal – LEP, no regime semi-aberto, o condenado fica sujeito ao trabalho em comum durante o período diurno. O trabalho externo é admissível, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.

No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, freqüentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

No local de estudo, primeiramente foi apresentado aos apenados o tema e a forma de procedimento da pesquisa. Este contato com os presos possibilitou um momento para que o pesquisador relatasse o principal objetivo da pesquisa, mostrando a importância da participação deles, afim de que esta pudesse ser concretizada de forma completa.

Na sequência, foi solicitado que demonstrassem interesse os internos que gostariam de participar, voluntariamente, desta pesquisa. O pesquisador deixou claro que o compromisso ético norteia a pesquisa e assim foi lido o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE, para que todos os presos do  IPC,  que  participassem, assinassem-no, ficando garantido que seria mantido sigilo absoluto das informações, não acarretando nenhuma penalidade futura. Foi comentado também que os presos que não participassem, não sofreriam nenhuma outra penalidade. Foi visível o interesse de poucos e a “desconfiança” de outros ao dizer ou escrever algo que pudessem comprometê-los.

A pesquisa para levantamento dos dados foi através de um questionário semi-estruturado e entrevista, contendo seis questões subjetivas, para haver uma melhor maneira livre e autônoma de respostas por parte dos apenados aos conteúdos abordados.

O questionário foi entregue às pessoas que sabiam ler e escrever, assim como a entrevista seria realizada com os outros que não tinham estes conhecimentos e habilidades. A pesquisa sucedeu de maneira tranquila, sem nenhuma pressão psicológica com os presos, tanto que os mesmos tiveram a liberdade de levar seu questionário para sua cela afim de que pudessem respondê-lo de forma não coativa.

Segundo Goode e Hatt (1977) o uso dessa técnica de coleta de dados pelo pesquisador oportuniza coletar informações precisas e fidedignas por meio da conversa. Porém, somente alcançará a fidedignidade e precisão dessas respostas a partir da clareza com que são abordadas as questões e também da interação social que envolverá o pesquisador e os participantes.

Deve se ter em mente que, quando se realiza uma pesquisa no ambiente prisional e o sujeito principal é o apenado, atenta-se no método de abordagem que será empregado. Assim sendo, os questionários precisam ser elaborados a partir de parâmetros claros referentes ao objeto investigado e dentro do contexto da pesquisa.

As questões da pesquisa eram estas:

  • O que significa meio ambiente para você? Qual a importância de cuidar dele?
  • Qual a importância da sala de aula dentro do presídio? Ela poderia ser um meio de vencer a ociosidade?
  • Você acha importante a redução do consumo de água?
  • O que se faz com o resto de comida que está no prato após as refeições?
  • Como seria um presídio modelo (ideal) na sua opinião? O que necessitaria?
  • Qual a importância dos catadores de lixo na sociedade?

Dos cinquenta internos do regime semi-aberto que estavam no IPC na manhã do dia 28 de Abril de 2012, foram sujeitos da pesquisa uma amostra de nove apenados que participaram voluntariamente. Destes nove participantes, 89% não completaram o ensino fundamental, sendo sua maioria pessoas que terminaram os estudos na 5°série primária.

Resultados e discussão

A casa prisional, localizada no centro do município de Canoas/RS é um estabelecimento Penal modelo na região metropolitana. Existem alguns convênios de Universidades do Estado para realizações de pesquisas no âmbito social, penal e pedagógico. Há também parcerias entre o Instituto Penal de Canoas e a prefeitura do município assim como empresas e indústrias da região.

A população carcerária da casa prisional, segundo relatório do InfoPen (abril de 2012) era de 98 apenados, sendo todos do sexo masculino.  Os presos em sua maioria possuem faixa etária entre 35 a 45 anos.

Na data da pesquisa, a casa prisional contava com três agentes penitenciários. Neste dia, após visitação a todo o estabelecimento penal, observou-se a limpeza de algumas áreas, merecendo destaque espaços comuns, tais como o refeitório, pátio de sol e cozinha.

Em comparação a outras casas prisionais já visitadas pelo pesquisador na região metropolitana de Porto Alegre, o trabalho de limpeza, higiene e organização estavam acima do esperado. Desta maneira, tornou-se mais fácil e estimulante o trabalho no Instituto Penal de Canoas, servindo como referências ambientais e administrativas para os demais estabelecimentos penais.

Após aplicação dos questionários, as respostas foram analisadas de forma qualitativa.

Considerando a variedade de respostas dos presos nos questionários, empregou-se a técnica desenvolvida por Vasconcelos (2005), muito utilizada em pesquisas da área de educação ambiental, adaptando-a para o objeto deste estudo. Desta maneira, foram criadas três categorias de indicadores de avaliação para as respostas: “Satisfatórias” (S), para aquelas completas, nas quais os presos demonstraram ter um conhecimento significativo do assunto abordado; “Parcialmente satisfatórias” (PS), nas quais os presos demonstraram ter um conhecimento mínimo do assunto abordado; e “Insatisfatórias” (I), onde os presos demonstraram ou declararam não saber nada sobre o assunto, ou ainda, quando os mesmos deixavam a questão em branco.

Após o processamento das respostas dos presos participantes sobre a Educação Ambiental, foi possível conhecer o nível de conhecimento da amostra de presos, referente ao meio ambiente, consumo de água, resíduos, coleta seletiva de lixo e educação em presídios.

Desde Fevereiro de 2012, os presos do IPC atuam com atividades de serviços gerais, junto à Secretaria de Serviços Urbanos, realizando a revitalização de espaços públicos no Município de Canoas. Estas atividades são através do PAC – Protocolo de Ação Conjunta, uma parceria entre SUSEPE e Prefeitura de Canoas, com o nome de Programa Recomeçar, ajudando os internos desta casa Prisional a possuir uma alternativa de reinserção social. Os presos realizam tarefas de reformas e limpezas nas praças, assim também, com coleta de lixo nas ruas, em um período semanal de 40 horas.

Vale lembrar que dentro da casa prisional não existe nenhum projeto de coleta seletiva e de reciclagem, muito menos de assuntos relacionados à educação ambiental.

Desta forma, segue abaixo a análise minuciosa das respostas obtidas pelos avaliados.

Como se pode analisar na primeira questão, quando são inquiridos sobre: “O que significa meio ambiente para você? Qual a importância de cuidar dele?” Exatamente 66,67% dos apenados responderam de forma parcialmente satisfatória mostrando pouco conhecimento do assunto citado.

Responderam de forma satisfatória 33,33% dos apenados, merecendo destaque a dois presos que descreveram da seguinte maneira: “O Meio Ambiente é onde vivemos, ele é muito importante e devemos cuidá-los pois é dele que sai o ar que respiramos, a água que bebemos, etc…”; “ Significa ar puro, árvores, água limpa. Importância de cuidar do meio ambiente para que o meu filho possa ter uma vida saudável!”.

Referente à pergunta: “Qual a importância da sala de aula dentro do presídio? Ela poderia ser um meio de vencer a ociosidade?” Evidenciou-se que 22,22% dos entrevistados achavam a sala de aula uma ferramenta importante para a reeducação, em destaque as respostas de dois alunos que descreveram: “Para aprender a ensinar as pessoas para mudar os pensamentos pra irmos para a rua para  dar  um  exemplo  para  vivermos  no  meio das pessoas.”; “É importante para as pessoas  que querem se reeducar. Falta professores para nos ajudar. As pessoas podem mudar a vida com a sala de aula”.

Na 3ª questão, “Você acha importante a redução do consumo de água?” Notou-se que a maioria dos apenados confirmavam a importância da redução do desperdício de água, porém não justificaram sua resposta. Somente 22,22% dos avaliados responderam de forma satisfatória, merecendo destaque a resposta: “Sim, porque se um dia acabasse essa água o que seria das  nossas crianças, sou contra o exagero do consumo da  água.”

Já na 4ª questão “O que se faz com o resto de comida que está no prato após as refeições?” Foi surpreendente quando 77,78% dos presos responderam de maneira satisfatória o destino das comidas. Essa amostra que respondeu satisfatóriamente alegou que o devido lugar dos restos de comida é no lixo, podendo servir depois de adubo para a terra.

Na 5ª questão se perguntou: Como seria um presídio modelo (ideal) na sua opinião? O que necessitaria? Foi constatado com 55,56% que para ser um presídio modelo necessitaria de mais trabalho e esportes como uma atividade laborativa de luta contra a ociosidade, dando destaque as respostas: “Um lugar onde o apenado tivesse várias opções de cursos profissionalizantes, uma quadra de futebol para manter a mente ocupada.”; “Um presídio modelo deveria ter mais quadras de esportes para ocupar o tempo dos presos para não pensar bobagens”.

E na 6ª e última questão, Qual a importância dos catadores de lixo na sociedade? Foi possível perceber que os presos possuem um mínimo de conhecimento do assunto abordado, quando 66,67% respondem de forma parcialmente satisfatória, alegando majoritariamente, que os catadores são importantes, porém somente dão referência às suas atividades de reciclagem.

De forma satisfatória, 22,22% responderam de forma que deu para se observar o envolvimento com o assunto, dando destaque a resposta de um entrevistado: “Os catadores ajudam as pessoas que não têm consciência de separar o seu lixo. São uma referência! Os catadores estão fazendo algo pelo RS.” Vale ressaltar que muito dos presos do IPC trabalham com essas atividades de coletas de lixo, porém não sabem a importância ambiental e social que estão realizando.

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A fim de que se obtivesse um resultado da avaliação sobre a percepção ambiental dos presos do Instituto Penal de Canoas, a metodologia utilizada demonstrou-se bastante eficiente. Portanto, foi possível analisar o nível de conhecimento de cada apenado referente à Educação Ambiental.

Através deste questionário podemos perceber que mesmo os presos terem concluído, em média, até a 5ª série primária, eles possuem uma noção mínima de questões ambientais. Assim vemos, que seria necessária uma implantação de atividades educativas neste ambiente prisional, afim de estimular suas ações e percepções sustentáveis.

Por menores que sejam suas ações, os presos também fazem parte dos atores sociais do futuro, com a grande incumbência de cuidar da conservação do meio ambiente.

Conclusão

Como uma forma de solucionar os diversos problemas enfrentados no Sistema Prisional, podemos citar a aplicação da educação. É através dela que a esperança pode renascer afim de que se possa, finalmente, falar em ressocialização de presos, perda da ociosidade e principalmente na conservação do meio ambiente prisional.

A Educação ambiental está diretamente interligada com o processo de ressocialização. Desta maneira, fica evidente que no sistema penitenciário a questão ambiental torna-se um pouco mais complexa.

Ao invés de ressocializar, o sistema penitenciário brasileiro, de uma maneira inconsequente, acaba por condenar ainda mais o preso para além de sua condenação, acarretando assim, na perda de novas oportunidades após cumprida a sua pena.

Devido à falta de recursos financeiros, a superlotação das prisões e a própria estrutura do poder público em relação aos apenados, infelizmente, as prisões ainda não possuem caráter ressocializador, conseqüentemente,  tornando-se mais árdua a implementação de questões  ambientais.

Assim, pensar em implantar uma nova educação, passando pelas graves e urgentes questões ambientais, é uma tarefa difícil e imediata.

A partir de um estudo concreto da percepção ambiental dos presos do Instituto Penal de Canoas, tornará possível elaborar um planejamento de educação ambiental nesta casa prisional. Através de trabalhos assistenciais, laborais e educativos, os presos terão a oportunidade de enxergar sua importância ambiental e concomitantemente seus valores de cidadania perante a sociedade.

O ser humano é nutrido de motivações e também de desafios e é desta maneira que a exploração do pesquisador, voltada à educação ambiental no sistema prisional, faz-se tornar um marco inicial da luta pelo reconhecimento ambiental neste sistema, atualmente considerado desprezado.

Desta maneira, para que se possa dar início ao enfrentamento as condições de opressão e esquecimento das pessoas que habitam esse sistema, necessita-se de um novo posicionamento político. Assim, novas estratégias que abordem questões ambientais no Sistema Penitenciário devem ser desenvolvidas e apoiadas com maior vigor.

Portanto, vale salientar que a luta por uma educação ambiental é, antes de tudo, política e ética. Para que isso ocorra é necessário investimento, apoio e esperança de variadas frentes do Estado e da sociedade, imbuídos com um só objetivo: lutar por esta causa social e ambiental.


REFERÊNCIAS

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 1987. Petrópolis, Vozes.

JACOBI, P. et al. (orgs.). Educação Ambiental, cidadania e sustentabilidade. São Paulo: Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 189-205, março/ 2003.

GOODE, Willian Josian, HATT, Paul M. Métodos de pesquisa social. São Paulo: Nacional, 1977.

VASCONCELOS, F.A.L. Análise comparativa da percepção ambiental e conhecimento de alunos da rede pública e particular da Região Metropolitana do Grande Recife acerca do tema “Ambientes Recifais”. 70 f. 2005. Monografia (Bacharelado em Ciências Biológicas) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2005.


Foto: Barbara Barros




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