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Perfil do corrupto em Portugal

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Perfil do corrupto em Portugal

Existem poucas análises sobre perfis criminais no Brasil e, sabendo disso, analisar perfis de outros países serve de aprendizado e de base para trazer esses estudos para cá, podendo ser utilizado de forma comparativa, inclusive.

Dessa forma, um estudo feito em Portugal realizado pelo DCIAP e pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia dentro do Instituto Universitário de Lisboa, sobre o perfil do agente corrupto, pode ser um excelente exemplo a ser seguido.

Corrupto em Portugal

Entender e analisar dados de agentes corruptos se mostra extremamente relevante para o momento em que vivemos no Brasil, onde existe uma cultura da corrupção intrínseca na sociedade e que, ao mesmo tempo, há o crescente incentivo à punição, tanto nos meios públicos como também nos meios privados, que mostram cada vez mais interesse no seu combate e prevenção.

Em Portugal existem vários diplomas legais que falam sobre corrupção, tanto no meio público como no meio privado, inclusive na atividade desportiva, mas também existe a noção de corrupção ativa e passiva e é colocado como “abuso de funções que visa a sujeição de bens públicos aos interesses privados de terceiros, mediante promessa ou aceitação de vantagens patrimoniais ou não patrimoniais”.

Já no Brasil, mais precisamente no Código Penal Brasileiro, temos as definições tanto de corrupção ativa como de corrupção passiva nos artigos 317 e 333:

Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Os artigos basicamente criminalizam atos que envolvam entrega ou promessa de vantagem indevida ou recebimento dela visando a aproveitar uma posição de poder para conseguir algo. O significado de corrupção nos dois países se mostra semelhante e, portanto, a pesquisa já é de grande valia e pode ser aproveitada no Brasil.

Sabendo o que é corrupção, vamos analisar o perfil resultante da pesquisa feita em Portugal. Nela, foram analisados 387 processos de corrupção que foram instaurados entre 2004 e 2008. A maioria desses processos (37,5%) foram iniciados por meio de denúncias anônimas, tendo como principal motivo o medo de sofrerem um processo de calúnia ou de sofrerem represálias.

Sobre os dados colhidos das pessoas que cometeram o crime de corrupção na pesquisa, foi possível concluir que o perfil do agente corrupto em Portugal se enquadra, resumidamente, em um cidadão comum que, em sua maioria, exerce uma profissão em tempo integral, sendo do sexo masculino, entre 36 e 45 anos, casado e sem antecedentes criminais.

Isso diz muito sobre a corrupção em Portugal e pode servir como exemplo para o Brasil, pois as explicações para cada uma das características do perfil se assemelham à realidade brasileira.

O fato de a maioria das pessoas ser do sexo masculino, por exemplo, tem relação com a desigualdade de gênero, pois as mulheres possuem menos acesso ao mercado de trabalho e se encontram menos ainda em cargos de chefia, onde esse crime costuma ocorrer, pois depende de uma posição de poder.

Outro exemplo é a relação com a faixa etária e com o estado civil, que se dá possivelmente pelo aumento das responsabilidades financeiras como alterações repentinas nos rendimentos familiares e o aumento de dívidas e de gastos, situações que possibilitam a redução dos padrões éticos e morais da pessoa, principalmente quando possui antiguidade em seu ambiente de atuação.

Vale ressaltar que qualquer pessoa está sujeita a cometer atos de corrupção. O perfil criminal elaborado a partir de um número específico de processos acaba sendo uma forma seletiva de determinar características, tendo em vista que só envolve casos que foram denunciados e processados. Não há dados sobre a cifra oculta nesses casos, o que poderia mudar esse perfil.

Outro fator relevante para ser analisado é a dificuldade de processar esses casos, pois envolvem pessoas em posição de poder que podem dificultar as investigações e possuem mais meios de saírem impunes que uma pessoa que não possui esses privilégios. Estamos falando de um crime muito específico e que revela diversas desigualdades sociais e culturais que atrapalham a sua descoberta.

Esse tipo de pesquisa serve para a elaboração do perfil criminal de um agente corrupto, mas também é muito importante para estudos mais elaborados sobre as motivações desse criminoso, que também fortalece o perfil no momento da investigação como um parâmetro para facilitar a sua identificação, e como um primeiro passo para os estudos nesse aspecto, como no caso do entendimento sobre a sua origem, estudos que podem ser feitos pela Criminologia.


REFERÊNCIAS

PAULINO, M. ALMEIDA, F. Profiling, Vitimilogia & Ciências Forenses, Perspectivas Atuais. 2ª Ed. Editora: Pactor, Lisboa, 2013.


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Autor

Verônyca Veras

Especialista em Criminal Profiling. Advogada.
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