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Pesquisa do STJ revela que absolvição por meio de habeas corpus é pequena

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Pesquisa do STJ revela que absolvição por meio de habeas corpus é pequena

De acordo uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ​número de habeas corpus concedidos para absolver o réu em processos criminais não passa de 0,28% do total dos pedidos examinados na corte. A pesquisa considerou os habeas corpus e recursos em habeas corpus julgados entre setembro de 2015 e agosto de 2017.

Em síntese:

  • em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos; e
  • em 9,60% a defesa conseguiu a redução de pena.

A Coordenadoria de Gestão da Informação do STJ considerou um universo de 117.167 decisões terminativas, monocráticas e colegiadas. As decisões foram proferidas pelos dez ministros que compõem as duas turmas de Direito Penal (apenas processos eletrônicos). O período analisado foi de 1º de setembro de 2015 e 31 de agosto de 2017.

Leia também:

Conheça mais detalhes da pesquisa do STJ

Excluídos os processos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os de direito processual penal (relativos a prisão cautelar, execução penal, fiança etc.), sobraram 47.057 decisões. Dessas, 11.454 foram favoráveis à defesa e 35.603, contrárias. Em resumo, a análise individual de uma amostra estatística de 5.372 decisões revelou as seguintes conclusões:

  • Absolvição: 0,28%
  • Anulação do processo: 0,17%
  • Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos: 2,65%
  • Alteração para o regime aberto: 4,39%
  • Alteração para o regime semiaberto: 8,17%
  • Diminuição da pena: 9,60%
  • Diminuição da pena de multa: 6,60%

(Os percentuais não são cumulativos)

Clique AQUI para conferir a íntegra ​da pesquisa.  ​


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