PF apreende celulares de Jair Bolsonaro e Michelle em operação autorizada pelo STF
A Polícia Federal realizou uma busca na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília, como parte de uma investigação sobre a inserção de informações falsas sobre a vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde.
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PF apreende celulares de Jair Bolsonaro e Michelle
A operação envolveu 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.
Os celulares de Bolsonaro e sua esposa foram confiscados, mas eles se recusaram a fornecer as senhas para desbloqueio.
Bolsonaro pode ser convidado a prestar depoimento à Polícia Federal, mas não está prevista uma condução coercitiva.
O tenente-coronel Mauro Cid, um dos principais ajudantes de ordens do ex-presidente Bolsonaro, foi preso hoje devido a uma investigação que aponta que os certificados de vacinação de Bolsonaro, seus assessores e familiares foram adulterados para que eles pudessem entrar nos Estados Unidos.
As inserções falsas ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e levaram a uma alteração da verdade sobre um fato juridicamente relevante, ou seja, a condição de imunidade contra a Covid-19 dos beneficiários.
Isso permitiu que eles emitissem os certificados de vacinação e os utilizassem para burlar as restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos para impedir a propagação da pandemia de covid-19.
Bolsonaro partiu para os Estados Unidos no final de dezembro de 2021, onde ficou por quase 3 meses
Bolsonaro partiu para o país no final de dezembro de 2021, pouco antes de deixar o cargo, e permaneceu lá por quase três meses
De acordo com a Polícia Federal, a investigação sugere que as falsificações tinham o propósito de “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas”, além de “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.
Os fatos em questão podem configurar os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores, afirmou a corporação.
A operação da PF foi nomeada como Operação Venire, que se baseia na expressão “Venire contra factum proprium” (Ir contra os próprios atos), um princípio fundamental do Direito Civil e Internacional que proíbe comportamentos contraditórios de uma pessoa.
