PF investiga fraude em licitações para merenda escolar no Amapá
A polícia federal deflagrou duas operações para apurar a existência de fraude em licitações ocorridas nos municípios amapaenses de Porto Grande, Santana e Macapá. As operações Confidere e Stadio contaram com o apoio de 30 policiais que cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, um mandado prisão preventiva de um empresário e dois mandados de prisão temporária de dois servidores públicos, além de dois sequestros de bens e duas suspensões de funcionamento de empresas da região.
De acordo com a PF, a investigação se deu a partir da análise do material apreendido na Operação Apocalipse, deflagrada pelo Ministério Público do Amapá, em julho de 2019, na qual se identificou o desvio de verba federal. Segundo as autoridades, eles foram identificando que havia um direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos de merenda escolar com desvio de recursos públicos.
Segundo os investigadores, o acordo foi feito entre um servidor público municipal e um empresário, que teve a contratação de sua empresa efetivada para o fornecimento das merendas mesmo apresentando proposta de maior valor em comparação com os demais concorrentes. A empresa vencedora teria apresentado proposta 250% maior que o menor lance de outras empresas.
Além disso, a investigação apontou que o superfaturamento por sobrepreço atingiu a marca de 28% em relação aos preços registrados em compras da mesma espécie, totalizando mais de R$ 300 mil acima da média, e que a empresa não possuiria sede física, com fortes indícios que fora montada apenas para participar de licitações.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 28 anos de reclusão.
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