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PF considera que postagens de deputadas sobre ataques de 8/1 são crime

A Polícia Federal (PF) concluiu em um relatório enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) que as deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE) cometeram crimes ao fazer postagens que incentivavam atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.

A PF classificou a conduta das congressistas como um “crime de opinião”, e caberá ao Ministério Público Federal (MPF) determinar o tipo penal.

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O inquérito foi aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da PGR, que alegou que as postagens nas redes sociais dos congressistas antes e durante as invasões aos prédios dos Três Poderes podem ser caracterizadas como incitação pública à prática de crime e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Além disso, foram abertos seis outros inquéritos sobre os acontecimentos de 8 de janeiro para investigar os responsáveis, financiadores e autores intelectuais dos atos.

A deputada Silvia Waiãpi postou vídeos dos atos nos prédios dos Três Poderes em seu perfil no Instagram.

MPF acusou a deputada Silvia Waiãpi de incitar a tomada de poder pelo povo insatisfeito com o novo governo

O Ministério Público Federal a acusou de incitar a tomada de poder pelo povo insatisfeito com o governo vermelho. No entanto, a deputada negou ter gravado os vídeos e afirmou que estava no Rio de Janeiro com sua família, apresentando passagens e recibos de transporte para comprovar.

Ela alegou que a postagem foi feita em sentido jornalístico de informação e não incentivou os atos, já que eles já estavam em andamento quando ela postou. A PF pesquisou as redes sociais da deputada e não encontrou conteúdo incitando atos contra o Estado Democrático de Direito, mas admitiu que ela poderia ter removido algum “material comprometedor”.

A deputada afirmou que faz parte do processo democrático e não estava inconformada com a derrota do candidato Jair Bolsonaro, e não acredita em fraude no processo eleitoral.

Os atos foram realizados por pessoas que defendiam uma intervenção militar para derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A deputada federal Clarissa Tércio foi acusada pela Polícia Federal de ter cometido um “crime de opinião” devido a uma postagem no Instagram onde ela disse que “acabamos de tomar o poder”. No entanto, assim como o caso de Waiãpi, a deputada negou ter participado dos atos e afirmou que não apoia a “tomada do poder” por meio de práticas criminosas.

A investigação também inclui o deputado André Fernandes, que teria feito declarações no Twitter sobre o primeiro ato contra o governo Lula, seguido por invasões e depredações, e publicado uma foto da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes vandalizada pelos invasores.

O inquérito do deputado Fernandes ainda está em fase de organização das investigações e tomada de depoimentos.

Fonte: Poder 360

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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