NoticiasDireito Penal

PGR pede investigação de autoridades da Paraíba por participação em ataques de 8/1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta quinta-feira (16), parecer favorável a investigações contra parlamentares e comunicadores da Paraíba apontados como apoiadores públicos dos ataques aos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro.

O posicionamento ocorre no âmbito de notícia-crime apresentada pelo PSOL da Paraíba. 

PGR emite parecer favorável a investigações contra parlamentares e comunicadores da Paraíba que teria participado de atos antidemocráticos

A ação cita o deputado estadual Wallber Virgolino (PL); o deputado federal Cabo Gilberto (PL); a vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PP); o radialista e ex-candidato ao Governo do Estado Nilvan Ferreira (PL); e a jornalista e suplente de deputada federal Pâmela Bório (PSC).

De acordo com o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, Wallber Virgolino, Nilvan Ferreira e Eliza Virginia devem ser investigados no inquérito que trata da autoria intelectual ou instigação dos ataques cometidos em 8 de janeiro. 

Já Pâmela Bório, conforme a mesma decisão, deve ser investigada no inquérito sobre executores materiais dos atos criminosos.

A PGR também pediu que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar avalie se houve irregularidade na conduta do deputado federal Cabo Gilberto.

O advogado do PSOL, Olímpio Rocha, espera que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, acate os pedidos da PGR e determine a investigação dos paraibanos.

A ação movida pelo PSOL também pedia avaliação da possibilidade de decretação de prisão preventiva dos parlamentares e comunicadores, visando a “manutenção da ordem pública”, e suspensão do acesso dos citados às redes sociais, mediante bloqueio de perfis no Instagram, Twitter, Facebook e demais sítios eletrônicos. 

Essas solicitações, no entanto, foram negadas.

Fonte: Jornal da Paraíba

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo