PGR denuncia Sergio Moro no STF por insinuar que Gilmar Mendes vende decisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Sergio Moro, acusando-o de caluniar o ministro Gilmar Mendes. A denúncia é baseada em um vídeo que se tornou viral na última semana, no qual Moro é visto em uma festa junina conversando com uma mulher, enquanto ao fundo é ouvida a frase “está subornando o velho”.
Moro responde que na verdade se trata de fiança, e acrescenta que é para “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
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Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Moro teria sugerido que o ministro Gilmar Mendes estava envolvido em corrupção passiva.
Lindôra Araújo diz que Sérgio Moro fez uma declaração falsa em público
Lindôra Araújo diz que o acusado fez uma declaração falsa em público, sabendo que estava sendo gravado por terceiros, o que tornou mais fácil para essa afirmação difamatória se tornar pública em 14 de abril de 2023. A declaração ganhou ampla repercussão na mídia nacional e nas redes sociais da internet.
A vice-PGR acredita que ao imputar falsamente a prática de corrupção passiva ao ministro, Moro teve a intenção clara de manchar a imagem e a honra do ofendido, tentando desacreditar sua atuação como magistrado da mais alta corte do país.
De acordo com a vice-PGR, isso configura o crime de calúnia (Art. 138, Caput, c/c Art. 141, Incisos II, III e IV e § 2º, todos do Código Penal). Segundo o artigo 138 do Código Penal, o crime em questão é punido com detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
O Código também estabelece que a pena será aumentada em um terço se o crime for cometido contra um funcionário público em virtude do seu cargo, na presença de várias pessoas ou contra uma pessoa com mais de 60 anos. A vice-procuradora enfatizou que se a pena de prisão ultrapassar quatro anos, o mandato eletivo de um senador deve ser revogado.
Além da condenação criminal de Moro, Lindôra está solicitando uma indenização por danos morais a Gilmar Mendes.
Fonte: Migalhas
