PGR pede abertura de inquérito para apurar crime contra Gilmar Mendes
O vice procurador da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu a abertura de investigação contra o parlamentar Jorge Kajuru, Senador da República, por ter feito “graves acusações”, segundo ele, ao ministro Gilmar Mendes.
Conforme a representação feita por Humberto Medeiros, o parlamentar foi a um programa de rádio, no dia 10 de agosto de 2020, e fez afirmações contra a honra do ministro insinuando que as palestras feitas por Gilmar Mendes na verdade seriam vendas de decisões para soltar presos. Além disso, teria usado termos pejorativos para se referir a Mendes, o chamando de “quinta categoria”.
A denúncia do caso chegou à PGR por meio de notícia apresentada pelo próprio ministro Gilmar Mendes, e, conforme entendimento do vice procurador, as declarações feitadas pelo parlamentar precisam ser apuradas para elucidar o contexto que tais expressões foram proferidas para se ter a real ligação do que foi dito com o exercício do mandato e até onde pode ser aplicado a sua imunidade parlamentar.
Se não houver ligação, a natureza das declarações implica em uma possível prática de crime contra a honra. A representação da Procuradoria- Geral da República foi distribuída no Supremo Tribunal Federal para o ministro Luís Roberto Barroso (Inq. 4.890) no último dia 14 de janeiro. E além da instalação do inquérito, também há pedido também há pedido preservação da entrevista concedida à emissora, em áudio e vídeo.
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