• 21 de fevereiro de 2020

Pilares da Teoria dos Jogos: jogadores

 Pilares da Teoria dos Jogos: jogadores

Pilares da Teoria dos Jogos: jogadores

A Teoria dos Jogos, ao trabalhar com uma abstração teórica e simplificada da realidade (PINHO; VASCONCELLOS, TONETO, 2012), fundamenta-se em um modelo, assim como toda teoria econômica.

Assim, o jogo, e não seria diferente do jogo processual, é composto por um conjunto de ações ou inações de decisão e pelos seus resultados. Quase como uma relação de causa e efeito, onde a causa é a decisão e o efeito é a consequência, que determinará os próximos passos, junto à outros inúmeros fatores.

Assim, o jogo processual encontra-se sustentado em quatro pilares necessários à concepção e aproximação da Persecução Penal com a Teoria dos Jogos: jogadores, regras, estratégias e recompensas. Neste ensaio, falar-se-á dos jogadores, e, em sequência, nos demais.

Os jogadores são agentes econômicos que decidem dentro do jogo (GREMAUD; BRAGA, 2017). E, tal afirmativa, é válida para qualquer jogo.

Isso porque, deve-se lembrar que em nível estritamente econômico, os jogadores são consumidores e empresários que, respectivamente, buscam o melhor custo benefício ao decidir adquirir e ao adquirir determinado produto ou o serviço e o maior lucro com o menor gasto, menor tempo de produção, mais qualidade.

Em outras palavras, são os sujeitos dentro de relações interacionais, que analisam economicamente cada ambiente, contexto para e a fim de tomar uma decisão, de decidir.

Os chamados jogadores processuais, para os adeptos da Teoria dos Jogos, são os sujeitos processuais: defesa, acusação, julgador. Isso porque protagonizam as relações interacionais, que, por sua vez, pressupõe em um conjunto de decisões, as quais refletem diretamente em todos os participantes do jogo processual.

As decisões podem variar conforme o caso penal em questão e os recursos e meios disponíveis para o seu deslinde. O jogador-acusador pode decidir por oferecer ou não a denúncia, por arrolar ou não determinada testemunha, por fazer aquela pergunta, por fazer outra pergunta, por não fazer perguntas no depoimento, no interrogatório, por requerer ou não a procedência da denúncia.

A defesa, por sua vez, pode decidir pela adoção da tese defensiva mais adequada ao caso concreto, decidir sua postura, seu comportamento, decidir os documentos que acostarão nos autos, por fazer ou não perguntas, por antecipar o mérito ou deixar para a fase instrutória, enfim.

O jogador-julgador, por fim, deve decidir afastar-se das decisões que o aproximam da produção probatória, da realização de perguntas para sanar dúvidas, mas decidir a favor de requerimentos de provas, de juntada de documentos, de perguntas mesmo que as julgue desnecessárias e decidir tomar e expor a decisão, invariavelmente, no início, em casos de absolvição sumária ou ao final, após alegações finais.

Dessa forma, o trabalho jurisdicional consiste em decisões de não interferência, a fim de que, as regras do jogo sejam respeitadas, e que o jogo processual, tenha, apenas dois “times” em campo.


REFERÊNCIAS

PINHO, Diva Benevides.; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO JR, Rudinei. Introdução à Economia. São Paulo: Saraiva, 2012.

GREMAUD, Amaury Patrick e BRAGA, Márcio Bobik Teoria dos Jogos: uma introdução. In: GREMAUD, Amaury Patrickk; PINHO, Diva Benevides et al. Manual de economia. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Cap. 11.


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Andressa Tomazini

Pós-Graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pesquisadora.