Apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta agora será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça

Na quarta-feira, 23 de agosto, a Comissão de Esporte (CEsp) deu o aval ao projeto de lei (PL) 2.086/2022, que busca endurecer a pena para tumultos ou atos violentos em eventos esportivos. A iniciativa, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), agora será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parecer do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi apresentado por intermédio do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O texto modifica a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), a qual já considera crime a incitação de tumultos e a participação em atos violentos durante eventos esportivos.

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Para situações de lesões físicas, propõe-se uma pena mais severa, de três a cinco anos de prisão, além de multa

Conforme o PL 2.086/2022, a pena que atualmente varia de um a dois anos de prisão, passaria a ser de dois a quatro anos. Além disso, o projeto também estabelece um agravante no caso de uso de armas, dispositivos explosivos caseiros ou quaisquer objetos que causem lesões físicas. Para tais situações, propõe-se uma pena mais severa, oscilando entre três a cinco anos de prisão, além de multa.

“Acreditamos que o endurecimento das penas para tais crimes, ainda que não seja a medida mais recomendada para o longo prazo, se justifica no atual contexto, uma vez que julgamos urgente conter os tristes e, cada vez mais frequentes, casos de violência no futebol brasileiro”, justificou Petecão no relatório.

Na argumentação inicial do projeto, Kajuru destaca um incidente violento ocorrido durante um jogo entre Santos e Corinthians em julho de 2022. Após a partida, torcedores do Santos invadiram o campo do Estádio Vila Belmiro, em Santos (SP), e atacaram um jogador. O árbitro teria relatado que os torcedores arremessaram bombas no campo e, após o término do jogo, agrediram fisicamente o goleiro Cássio.

Outro incidente violento, registrado no relatório de Sérgio Petecão, resultou na morte de Gabriella Anelli, de 23 anos. Ela estava assistindo ao confronto entre Palmeiras e Flamengo em julho do presente ano. Durante um tumulto próximo ao Estádio Allianz Parque, em São Paulo, um torcedor do Flamengo lançou uma garrafa de vidro, e um fragmento atingiu o pescoço da jovem.

“Infelizmente, não são poucos os casos de violência envolvendo criminosos camuflados de torcedores em eventos esportivos, sobretudo no futebol. Até quando teremos que conviver com notícias como essas, em que as mães choram a morte de seus filhos e a impunidade parece prevalecer?”, questionou o relator.

Fonte: Senado Notícias