Proteção contra a penhora: PL garante segurança para pequenos agricultores em momentos de crise
PL: um escudo legal para a agricultura familiar
O senador Confúcio Moura apresentou o Projeto de Lei 845/24, que tem como medida garantir a segurança e proteção dos pequenos agricultores. A PL chega em um momento importante para a agricultura familiar do Brasil, que enfrenta desastres naturais de forma constante.
O texto proposto busca acrescentar um parágrafo em uma lei que já existe, a 8.009/90, que fala sobre a impenhorabilidade do bem de família. Assim, a nova PL estenderá essa proteção também para as pequenas propriedades rurais.
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A importância da pequena propriedade rural
No Brasil, as pequenas propriedades rurais são responsáveis pela segurança alimentar do país. Além disso, por grande parte da produção de alimentos frescos e saudáveis e contribui para a geração de emprego e renda no setor rural.
Um amparo legal para momentos difíceis
A nova PL proposta pelo senador reconhece a vulnerabilidade dos pequenos agricultores diante dos eventos extraordinários, que comprometem a capacidade produtiva. Assim, a lei oferece uma amparo legal para os agricultores, ao garantir a impenhorabilidade durante os momentos de crise.
Um benefício essencial para o setor agropecuário
Em caso de aprovação, a PL 845/24 trará vários benefícios para o setor agropecuário brasileiro e pequenos agricultores, por exemplo:
- Segurança para os pequenos agricultores: com a garantia da impenhorabilidade da sua propriedade rural em momentos de crise, os agricultores terão mais tranquilidade e segurança.
- Estímulo à produção: diante da proteção legal, os agricultores investirão nas suas propriedades com o objetivo de aumentar a produção. Com isso, contribuirá para o crescimento do setor no Brasil.
- Fortalecimento da agricultura familiar: o amparo legal a esse grupo é essencial para o fortalecimento da agricultura familiar brasileira.
Um sinal de esperança para o futuro
Além de garantir a impenhorabilidade das propriedades rurais em momentos de crise, a PL 845/24 é mais um passo importante na construção de um futuro mais justo para os pequenos agricultores brasileiros. Com isso, a aprovação do projeto será um marco na luta pela valorização da agricultura familiar no Brasil.
