PL “Vinicius Jr.” contra o racismo avança na Câmara do DF
PL ‘Vinicius Jr.’ avança na Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal deu um passo fundamental na luta contra o racismo. Na última quarta-feira (15), a Casa aprovou o Projeto de Lei nº 429/2023, por unanimidade. O mesmo é conhecido como ‘PL Vinicius Jr.’ e tem como objetivo combater o racismo no esporte.
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Homenagem ao craque e combate ao preconceito:
O projeto é de autoria do deputado distrital Max Maciel (PSOL) e tem como principal objetivo transformar os estádios e arenas esportivas do DF em lugares de ‘conscientização racial’. O PL leva o nome de Vinicius Jr., atacante do Real Madrid e vítima constante de ataques racistas nas partidas internacionais.
Medidas contra o racismo nos estádios:
O PL “Vinicius Jr.” propõe uma série de medidas no combate ao racismo em ambientes esportivos, entre elas:
- Campanhas educativas: ações contra o racismo durante os intervalos das partidas ou até mesmo antes do início dos eventos. Os meios utilizados devem ser de grande alcance, por exemplo, telões, alto-falantes, murais, telas e panfletos.
- Interrupção de partidas: em caso de alguma conduta racista ou discriminatória, a partida deve ser interrompida imediatamente. No entanto, a medida não exclui a aplicação de “sanções cíveis, penais e previstas no regulamento da competição e da legislação desportiva”.
- Outras medidas: o PL ainda prevê a criação de um observatório, com o objetivo de monitorar e registrar casos de racismo nos estádios. Além disso, obriga a realização de cursos de sensibilização para os profissionais de segurança e a inclusão do conteúdo sobre o combate ao racismo nas grades curriculares das escolas.
Avanço na tramitação e importância do projeto:
A aprovação do PL na Câmara do DF já é um grande passo na luta contra o racismo no meio esportivo. Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o mesmo segue para votação em plenário.
Com a aprovação do “PL Vinicius Jr.”, o ambiente esportivo será mais seguro e inclusivo para todos os frequentadores, bem como, combaterá o racismo e promoverá igualdade racial.
O PL “Vinicius Jr.” já é um marco na luta contra o racismo no esporte do Brasil. Assim, sua aprovação final na Câmara do DF será um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
