Plenário aprova PL que considera agravante violência praticada contra mulheres indígenas
Deputados aprovaram projeto (PL 2975/23) que considera agravante no Código Penal a violência praticada contra mulheres indígenas. O texto observa que as condições e as necessidades das mulheres indígenas devem ser levadas em consideração pelo poder público nas delegacias especializadas ao atendimento às mulheres.
O mesmo deve ser colocado em prática em programas voltados para a saúde do indígena no SUS e na formulação de políticas educacionais. Neste caso, o projeto prevê a participação de mulheres indígenas na elaboração de programas educacionais.
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Críticas em Plenário
O projeto foi considerado prioridade pela bancada feminina da Câmara, mas isso não o livrou das críticas. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) acredita que isso irá gerar uma diferenciação entre as mulheres.
“A gente acha o projeto, sim, meritório, a gente reconhece a intenção e essa preocupação com a mulher indígena, mas mexe no Código Penal e cria classes de diferenciação. E isso realmente a gente não pode dividir. A gente precisa fazer leis que unam”, declarou.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o projeto e defendeu a necessidade da regra para mulheres indígenas. “Ainda tem etnias que acabam tendo uma relação violenta contra as mulheres mas, por conta da questão cultura, geracional, todas as mulheres acabam achando que aquela violência é natural, e não é.”
O projeto seguiu para análise do Senado.
