PM que pisou no pescoço de mulher negra rendida é absolvido
Na última terça-feira, a 4ª Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo absolveu o soldado da Polícia Militar João Paulo Servato, que foi filmado pisando no pescoço de uma comerciante negra, já rendida, durante uma abordagem em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, em maio de 2020.
O caso teve grande repercussão na época, por se tratar de uma comerciante negra, que teria sido agredida injustamente por um policial militar.
Denúncia apresentada e absolvição do PM
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPSP, a vítima, antes de ser pisoteada, recebeu três socos e um chute na perna, o que teria lhe causado uma fratura na tíbia. Ainda segundo a Promotoria, a mulher estava desmaiada, rendida e não apresentava risco aos policiais. Mesmo assim, foi submetida a uma situação vexatória.
A defesa da vítima alegou que não havia nenhuma justificativa para o policial Servato ter pisado sobre o pescoço da mulher.
A defesa do PM, por sua vez, alegou que Servato não pisou sobre o pescoço da comerciante, mas sim no final das costas, próximo ao início do pescoço, e que ele teria agido em legítima defesa. Alegaram ainda que a vítima teria agredido os agentes com um rodo de madeira e, supostamente, uma barra de ferro. Os vídeos mostram a comerciante agredindo Servato com o rodo, mas não há imagens da barra.
O laudo do IML não indicou lesões na perna do policial por barra de ferro, de acordo com o processo.
O Ministério Público estadual atribuiu ao PM os crimes de lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. Ele foi inocentado de todas as acusações pelo TJM de São Paulo.
Após o julgamento, o advogado de defesa da vítima alegou que os três oficiais da PM que votaram a favor da absolvição de Servato agiram de forma corporativista.
A decisão foi tomada por um conselho de sentença, formado pelo juiz civil José Alvaro Machado Marques e quatro oficiais da PM. Marques e um capitão da PM votaram pela condenação dos dois agentes. Os demais membros da corporação votaram a favor da absolvição.
A Promotoria já informou que apresentará recurso a favor da condenação do acusado.
Fonte: Conjur
