Polícia Judiciária e Polícia Federal recuperam bebê vítima de trafico no Brasil
O controverso caso de um empresário português investigado por tráfico internacional de crianças ganha novos desdobramentos, acendendo alertas sobre uma possível rede de adoção ilegal para Portugal. A Polícia Judiciária de Portugal revelou o resgate de uma recém-nascida, trazida para o país pelo empresário em outubro. A bebê foi encontrada em boas condições de saúde e já está em segurança numa casa de acolhimento.
O empresário, cujo companheiro também foi interrogado, é suspeito de tentar retirar duas crianças do Brasil fraudulentamente registradas como seus filhos. A menina, nascida em 28 de outubro, foi levada para Portugal no dia 16 de novembro, apenas algumas semanas após seu nascimento. A Polícia Federal (PF) brasileira e as autoridades portuguesas trabalham na repatriação da menina para o Brasil. O segundo bebê, um menino, ainda permanece na Santa Casa de Valinhos sob cuidados da Vara da Infância e Juventude.
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O que motivou o empresário português?
O empresário suspeito afirmou, em depoimento à PF, que as crianças seriam adotadas por ele e seu cônjuge. No entanto, tal declaração não desfez as acusações de tráfico, pois ele se passou como pai biológico das crianças e as retirou do país sem cumprir os trâmites legais exigidos.
Tráfico de bebês: A cronologia dos fatos
A PF montou uma cronologia cuidadosa, detalhando os passos do empresário no Brasil. Ele chegou ao país em 24 de outubro de 2023, tendo obtido a guarda unilateral da primeira criança em 15 de novembro e partindo para Portugal no dia seguinte. A PF começou a investigar o suspeito em 30 de novembro, prendendo-o no dia 4 de dezembro, antes que ele pudesse fugir com o segundo bebê.
A delegada, Estela Beraquet Costa, delineou a gravidade da infração: “Ele efetivamente já traficou uma criança, já levou uma criança irregularmente para Portugal e estava tentando levar outra. Ele claramente violou regras e cometeu crimes gravíssimos”, afirmou Beraquet Costa.
A colaboração internacional é crucial
Um componente vital desta investigação está sendo a colaboração entre a PF brasileira e as autoridades portuguesas. Esta colaboração tem como objetivo encontrar a primeira criança e determinar a extensão exata dos crimes cometidos pelo empresário. Além disso, a PF está investigando se o empresário levou mais crianças para Portugal em suas viagens anteriores em 2015 e 2021.
Os crimes pelos quais o empresário e seus coniventes podem ser responsabilizados incluem tráfico internacional de crianças, registro falso e promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais. As penas para estes crimes podem ultrapassar 18 anos de prisão.
