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Polícia indicia motorista por homicídio culposo em acidente que matou jovem imprensada contra grade de terminal em Fortaleza

As investigações acerca da morte de uma jovem de 20 anos, ocorrida em maio deste ano, foram encerradas, na quarta-feira, com a conclusão do inquérito policial instaurado no 5º Distrito Policial, na Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) do Estado. 

No inquérito, conduzido pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), o motorista do ônibus, de 40 anos, que acabou prensando a vítima nas grades da entrada do terminal do Siqueira foi indiciado por homicídio culposo no trânsito devido à imprudência. 

Polícia Civil do Ceará indicia motorista por homicídio culposo após atropelamento de jovem em Fortaleza

O documento foi enviado ao Poder Judiciário na tarde da quarta-feira, dia 23 de novembro, onde segue para apreciação.

Para o delegado Anchieta Fernandes, do 5º DP e responsável pelas investigações, a perícia realizada no local onde ocorreu o fato e no corpo da vítima, bem como os elementos comprobatórios colhidos durante a investigação policial não deixam dúvidas de se tratar de um homicídio culposo no trânsito. 

“Com tudo o que foi investigado e todos os elementos colhidos no curso das investigações, ficou evidente que se trata da possibilidade de um homicídio culposo no trânsito, onde o motorista não previa o risco de produzir o resultado. Contudo, por falta de cuidado, ao fazer uma manobra sem a devida cautela, teria causado o resultado grave”

O delegado explicou ainda que o crime culposo, no caso do homicídio, pode se caracterizar por três elementos: a imperícia, a imprudência e a negligência, mas no caso da morte da jovem, foi constatada a imprudência. 

“Dentre os três requisitos, ficou claro a imprudência por parte do motorista. Isso se deu pelo fato dele realizar uma manobra sem a devida cautela. Ficou comprovado, por meio das perícias, que mesmo se a vítima não estivesse no local, ele teria colidido o veículo nas grades do terminal”

No total, no curso das investigações foram ouvidas 12 pessoas, entre familiares da vítima, funcionários do terminal e da empresa de ônibus, além do motorista que foi indiciado. 

Junto ao inquérito seguem ainda documentos como os laudos produzido pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), prontuário de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e imagens das câmeras de segurança do local. Todo o material corroborou com as apurações da Polícia Civil. 

Dessa forma, o motorista foi indiciado por homicídio culposo no trânsito com aumento de pena por se tratar da condução de um veículo de transporte de passageiros, conforme previsto no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV do Código de Trânsito.

Fonte: G1

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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