Polícia prende médico após denúncias de violação sexual contra pacientes em posto de saúde
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou uma operação nesta quarta-feira (29) para prender o médico Emilio Pontes da Fonseca Junior, acusado de violação sexual contra duas pacientes em um posto de saúde. Os crimes teriam ocorrido no interior de uma unidade de saúde em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio, no final do ano passado, onde o médico exercia suas funções. Além da prisão preventiva, o MPRJ também cumpriu mandado de busca e apreensão no endereço do acusado.
A equipe do MPRJ, junto à Promotoria de Justiça de Mangaratiba e com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), localizou o médico nesta manhã na UPH Parque Equitativa, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele trabalhava em duas unidades nesse município como clínico geral na emergência.
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Após a prisão, ele foi “afastado de suas funções”, conforme comunicado da Prefeitura de Caxias, que também afirmou não ter conhecimento sobre o processo envolvendo o contratado.
Investigação contra médico
De acordo com a denúncia, Emilio Pontes teria cometido violação sexual contra duas pacientes no dia 30 de dezembro de 2022. As vítimas apresentavam sintomas distintos: uma estava passando por uma crise de ansiedade e a outra tinha diarreia. Elas procuraram atendimento na Unidade Básica Vereador Orlando Ribeiro, em Muriqui, onde foram atendidas pelo médico.
Na ocasião, Emilio Pontes levou as pacientes, que estavam na emergência, para uma área afastada da equipe de enfermagem. Segundo a denúncia do MPRJ, “ao chegarem ao último consultório do corredor, o médico instruiu as pacientes a tirarem suas roupas e se deitarem de bruços para que ele pudesse administrar um suposto medicamento via retal, chegando a inserir o dedo em uma delas”.
A promotora de justiça Débora Becker, responsável pelo caso, destacou que o médico convenceu as mulheres a tomarem o medicamento. O MPRJ agora procura por outras possíveis vítimas.
Em comunicado, a Prefeitura de Mangaratiba informou que o médico era um funcionário terceirizado e “atuava na UBS Muriqui como plantonista da emergência uma vez por semana”. O desligamento ocorreu em janeiro deste ano, segundo o município. A Secretaria de Saúde ressalta que, “desde o início das investigações, tem colaborado com todas as solicitações feitas pela Justiça e Polícia”.
O médico será acusado de violação sexual mediante fraude, agravada por ter sido cometida contra pacientes. Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
Ao solicitar a prisão, o MPRJ enfatizou que “se permanecesse em liberdade, o acusado poderia continuar cometendo crimes e ter acesso a potenciais vítimas”. A prisão visa preservar a instrução criminal, já que as vítimas, que tiveram sua intimidade violada em um ambiente onde depositavam confiança, podem se sentir amedrontadas em contribuir para a ação penal.
