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Polícia solta mulher identificada por reconhecimento facial após constatar erro no sistema de foragidos

A mulher detida nesta quarta-feira (3) por engano após ser identificada erroneamente pelo sistema de identificação facial em Copacabana, no Rio de Janeiro, foi libertada no dia seguinte. Josiete Pereira do Carmo foi presa devido a um mandado de prisão preventiva de 2012 que constava equivocadamente no sistema de foragidos. Após averiguação da 12ª Delegacia de Polícia (Copacabana) junto ao Tribunal de Justiça, constatou-se o equívoco, levando à sua liberação.

De acordo com investigações da época, Josiete teria participado de furtos de cartões de crédito de turistas em Copacabana e realizado pagamentos com terceiros em máquinas. O mandado de prisão preventiva foi emitido quando os crimes de furto e associação criminosa ocorreram. Ela não havia sido localizada para responder ao processo até ser detida preventivamente em fevereiro de 2023. Naquela ocasião, o mandado que permanecia em aberto no sistema foi cumprido, e ela foi notificada para responder à ação penal.

Polícia Federal
Foto: Polícia Federal Divulgação

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Mulher presa por engano

Josiete permaneceu detida por dois meses e, mediante solicitação da defesa e recomendação do Ministério Público, a 40ª Vara Criminal substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. O processo seguiu seu curso, e em agosto do mesmo ano, ela foi condenada a três anos de prisão em regime aberto, com prestação de serviços comunitários e multa. De acordo com os registros do sistema de Execuções Penais, ela cumpriu as medidas. Em dezembro, quitou a multa.

A defensora pública Isabel Schprejer, que representa Josiete, explicou que ela poderia estar em Copacabana quando foi presa e que sua situação é “regular”.

A detenção ocorreu quando o sistema de identificação facial detectou o mandado de 2012 em aberto. A PM utiliza um sistema de foragidos mantido pela Polícia Civil e pelo Detran, que recebe informações do Tribunal de Justiça do Rio. Josiete foi localizada enquanto caminhava pelo calçadão de Copacabana e conduzida por policiais do 19º BPM (Copacabana) à delegacia do bairro. Após consulta ao sistema SIC Web, que confirmou o mandado em aberto, o registro da prisão foi feito.

Inicialmente, estava prevista sua transferência para a Polinter na noite de quarta-feira, para a realização do exame de corpo de delito e, posteriormente, a audiência de custódia. Contudo, diante da suspeita de erro no mandado, a transferência foi suspensa pela polícia.

Após a confirmação do equívoco, o registro da ocorrência será cancelado.

Posicionamento da Polícia Civil e CNJ

A Polícia Civil afirmou que a consulta de mandados de prisão é realizada no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), que pertence à Justiça. Já o Conselho Nacional de Justiça ressaltou que cabe ao juiz ou tribunal responsável a emissão do mandado prestar as informações acerca dos documentos inseridos no BNMP.

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