STJ mantém prisão de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão mantendo a prisão dos policiais rodoviários federais acusados de terem matado Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, após terem o prendido em uma viatura e jogado spray de pimenta e granada de gás lacrimogêneo dentro do veículo. A decisão foi do ministro Rogerio Schietti Cruz.
O magistrado entendeu que o decreto de prisão preventiva contém razões suficientes para justificar a medida, demonstrando a sua necessidade com base em elementos do processo.
Caso Genivaldo
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Genivaldo morreu asfixiado pelo uso combinado de spray de pimenta e granada de gás lacrimogêneo que foram lançados pelos policiais no interior do compartimento de presos da viatura, onde a vítima teria sido colocada pelos agentes públicos.
Os três policiais que conduziram a abordagem de Genivaldo foram denunciados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. A prisão preventiva foi efetuada no mesmo mês.
A defesa de um dos acusados impetrou um pedido de Habeas Corpus perante o Superior Tribunal. O pedido foi analisado pelo ministro Rogério Schietti, que entendeu não merecer prosperar o pleito da defesa.
Segundo o julgador, no caso em análise, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram adequadas e suficientes para evitar a prática de novas infrações penais.
Em sua decisão, o ministro destacou que: os policiais foram avisados por populares de que Genivaldo tinha problemas mentais; a vítima não demonstrou nenhuma resistência durante a abordagem; e o uso de força e de equipamentos como a granada de gás e o spray de pimenta teria contrariado as normas do Ministério da Justiça e as instruções técnicas.
Por fim, Schietti, destacou que a decisão que determinou a prisão preventiva menciona a existência de indícios de reiteração criminosa específica, já que dois dos três policiais envolvidos foram indiciados por abordagem violenta em outro caso.
Com esse entendimento, o pedido de Habeas Corpus foi negado, e os policiais continuam presos preventivamente.
Fonte: Conjur
