ArtigosDireito Animal

Por uma criminologia biocêntrica ou zoocêntrica

criminologia

Por uma criminologia biocêntrica ou zoocêntrica

No final do mês de agosto, entre os dias 26 e 30, ocorreu o XXV Seminário de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em São Paulo. Paralelamente ao Seminário, foi realizado o Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, no qual houve a apresentação de pesquisas previamente selecionadas pelos coordenadores dos seis Grupos de Trabalho (GTs). 

Durante o evento, tive a oportunidade de expor os resultados de uma das minhas pesquisas sobre o perfil do agressor de animais no GT Criminologia: Democratização do Sistema de Justiça, e a experiência de participar desse evento aprofundou minha reflexão de como a Criminologia abordou – e aborda – a questão dos animais não-humanos através dos tempos.

Enquanto discorria sobre minha pesquisa, fiz uma crítica à Criminologia por ser predominantemente antropocêntrica, exceção feita ao ramo chamado de green criminology, ou criminologia verde, em português. 

A partir de Piers Beirne e Nigel South, a criminologia verde passou a incluir não somente a humanidade, a biosfera e o espaço, mas também o animais não-humanos no rol de vítimas de danos comissivos ou omissivos praticados tanto por instituições poderosas (corporações, governos) quanto por pessoas comuns. 

Para Piers Beirne, professor de Introdução à Criminologia, Abuso de Animais e Criminologia Comparada na University of Southern Maine (ME, EUA), “na Criminologia […] a agressão contra os animais tem pouca ou nenhuma significância sui generis, presumidamente porque não é vista como um crime real, mas, ao invés disso, como uma pequena ofensa contra a propriedade” (BEIRNE, 2013, p. 62).

Beirne ainda afirma que na história intelectual da criminologia, o único meio discursivo no qual os animais são considerados sujeitos da lei é quando, ironicamente, em julgamentos medievais de animais ou na antropologia criminal, são vistos como malfeitores ou criminosos (BEIRNE, 1995, p. 24, tradução nossa).

Para ele, o problema de o abuso de animais não ser reconhecido como um objeto digno de estudo por criminologistas, apesar de sua longa criminalização, é que os criminologistas preferem investigar danos cometidos por criminosos humanos contra vítimas humanas e não aqueles cometidos por humanos contra outras espécies.

Ou, em outras palavras, talvez criminologistas instintivamente atribuam menos importância à compreensão do abuso a vítimas não humanas do que ao estudo dos danos cometidos contra o Homo sapiens. Todavia, cada explicação é um produto das formas antropocêntricas pelas quais, pela religião ou pela lei, por exemplo, o abuso de animais tende a ser problematizado (BEIRNE, 1999, p. 119, tradução nossa).

Acredito que a aceitação de uma pesquisa sobre maus-tratos a animais em um congresso como o do IBCCRIM já significa um avanço, uma abertura da Criminologia à questão animal. Outro ponto positivo a ser ressaltado é a grande quantidade de eventos sobre direitos dos animais que ocorrem pelo país. Em Porto Alegre ocorreu a II Jornada de Direito Animal entre 19 e 23 de agosto; em Aracaju (SE), o V Congresso Brasileiro e II Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais, de 04 a 06 de setembro desse ano.

Espero que mais pesquisas que abordem os direitos dos animais em todos os seus desdobramentos sejam realizadas e submetidas aos eventos, para que o Direito Animal receba maior visibilidade e tenha sua relevância reconhecida. 


REFERÊNCIAS

BEIRNE, Piers. Animal rights, animal abuse and green criminology. In: BEIRNE, Piers; SOUTH, Nigel (Ed.). Issues in green Criminology: confronting harms against environments, humanity and other animals. Abingdon, UK: Routledge, 2013. p. 55-86.

BEIRNE, Piers.  For a nonspeciesist criminology: animal abuse as an object of study. Criminology, [s. l.], v. 37, n. 1, p. 117-148, 1999. Disponível aqui.

BEIRNE, Piers. The use and abuse of animals in criminology: a brief history and current review. Social Justice, [s. l.], v. 22, n. 1, p. 5-31, 1995.


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

Autor

Mestre em Direito Animal. Especialista em Farmacologia. Médica Veterinária.
Continue lendo
ArtigosDireito Constitucional

O caso de envenenamento dos moradores de rua em Barueri

ArtigosDireito Penal Econômico

Os crimes de colarinho branco, seu alto poder de lesividade e a falência da nação

ArtigosDireito Penal

O crime de assédio sexual e a relação entre professor e aluno

ArtigosDireito Penal Ambiental

A proteção ao meio ambiente como direito humano fundamental

Receba novidades em seu e-mail