• 26 de setembro de 2020

Por uma criminologia biocêntrica ou zoocêntrica

 Por uma criminologia biocêntrica ou zoocêntrica

Por uma criminologia biocêntrica ou zoocêntrica

No final do mês de agosto, entre os dias 26 e 30, ocorreu o XXV Seminário de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em São Paulo. Paralelamente ao Seminário, foi realizado o Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, no qual houve a apresentação de pesquisas previamente selecionadas pelos coordenadores dos seis Grupos de Trabalho (GTs). 

Durante o evento, tive a oportunidade de expor os resultados de uma das minhas pesquisas sobre o perfil do agressor de animais no GT Criminologia: Democratização do Sistema de Justiça, e a experiência de participar desse evento aprofundou minha reflexão de como a Criminologia abordou – e aborda – a questão dos animais não-humanos através dos tempos.

Enquanto discorria sobre minha pesquisa, fiz uma crítica à Criminologia por ser predominantemente antropocêntrica, exceção feita ao ramo chamado de green criminology, ou criminologia verde, em português. 

A partir de Piers Beirne e Nigel South, a criminologia verde passou a incluir não somente a humanidade, a biosfera e o espaço, mas também o animais não-humanos no rol de vítimas de danos comissivos ou omissivos praticados tanto por instituições poderosas (corporações, governos) quanto por pessoas comuns. 

Para Piers Beirne, professor de Introdução à Criminologia, Abuso de Animais e Criminologia Comparada na University of Southern Maine (ME, EUA), “na Criminologia […] a agressão contra os animais tem pouca ou nenhuma significância sui generis, presumidamente porque não é vista como um crime real, mas, ao invés disso, como uma pequena ofensa contra a propriedade” (BEIRNE, 2013, p. 62).

Beirne ainda afirma que na história intelectual da criminologia, o único meio discursivo no qual os animais são considerados sujeitos da lei é quando, ironicamente, em julgamentos medievais de animais ou na antropologia criminal, são vistos como malfeitores ou criminosos (BEIRNE, 1995, p. 24, tradução nossa).

Para ele, o problema de o abuso de animais não ser reconhecido como um objeto digno de estudo por criminologistas, apesar de sua longa criminalização, é que os criminologistas preferem investigar danos cometidos por criminosos humanos contra vítimas humanas e não aqueles cometidos por humanos contra outras espécies.

Ou, em outras palavras, talvez criminologistas instintivamente atribuam menos importância à compreensão do abuso a vítimas não humanas do que ao estudo dos danos cometidos contra o Homo sapiens. Todavia, cada explicação é um produto das formas antropocêntricas pelas quais, pela religião ou pela lei, por exemplo, o abuso de animais tende a ser problematizado (BEIRNE, 1999, p. 119, tradução nossa).

Acredito que a aceitação de uma pesquisa sobre maus-tratos a animais em um congresso como o do IBCCRIM já significa um avanço, uma abertura da Criminologia à questão animal. Outro ponto positivo a ser ressaltado é a grande quantidade de eventos sobre direitos dos animais que ocorrem pelo país. Em Porto Alegre ocorreu a II Jornada de Direito Animal entre 19 e 23 de agosto; em Aracaju (SE), o V Congresso Brasileiro e II Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais, de 04 a 06 de setembro desse ano.

Espero que mais pesquisas que abordem os direitos dos animais em todos os seus desdobramentos sejam realizadas e submetidas aos eventos, para que o Direito Animal receba maior visibilidade e tenha sua relevância reconhecida. 


REFERÊNCIAS

BEIRNE, Piers. Animal rights, animal abuse and green criminology. In: BEIRNE, Piers; SOUTH, Nigel (Ed.). Issues in green Criminology: confronting harms against environments, humanity and other animals. Abingdon, UK: Routledge, 2013. p. 55-86.

BEIRNE, Piers.  For a nonspeciesist criminology: animal abuse as an object of study. Criminology, [s. l.], v. 37, n. 1, p. 117-148, 1999. Disponível aqui.

BEIRNE, Piers. The use and abuse of animals in criminology: a brief history and current review. Social Justice, [s. l.], v. 22, n. 1, p. 5-31, 1995.


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Gisele Kronhardt Scheffer

Mestre em Direito Animal. Especialista em Farmacologia. Médica Veterinária.