Posicionamento de Damares sobre crimes contra crianças são questionados na Justiça
Após um pronunciamento da recém eleita senadora, Damares Alves (PL), realizado no último domingo (9/10), durante um culto na Assembleia de Deus, o Grupo Prerrogativas, formado por advogados e operadores do campo progressista, solicitou providências ao Supremo Tribunal Federal sobre a questão exposta.
Damares teria denunciado supostos crimes sexuais cometidos contra crianças no Marajó, relatando que crianças estavam sendo levadas ao exterior por meio de tráfico internacional, e que lá, seriam submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.
A ex-titular da pasta também teria dito que o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos teria imagens de crianças recém nascidas sendo estupradas, e que isso era vendido por valores altíssimos.
MPF e Grupo Prerrogativas questionam falas de Damares na Justiça
O MPF no Pará, enviou ofício à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, pedindo que sejam encaminhados, em três dias, detalhes sobre os casos denunciados por Damares e as providências que estão sendo tomadas pela pasta.
O Grupo Prerrogativas, por sua vez, pediu que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, também envie ofício ao ministério, instaurando procedimento cabível e determinando medidas investigatórias para apuração das condutas denunciadas pela ex-ministra.

Os advogados pertencentes ao Grupo solicitaram que sejam instaurados procedimentos investigativos para averiguar a veracidade das alegações de Damares. Caso sejam verdadeiras e comprovadas, seria necessária uma apuração contra ela e o presidente da República pelo crime de prevaricação, tendo em vista que ambos tinham conhecimento das ocorrências, mas só teriam trazido ao público neste momento.
“Prevaricação
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”
Para o grupo, as falam também podem ser fake news propagadas apenas para tumultuar o processo eleitoral, o que também poderia gerar punição a Damares.
Fonte: Conjur