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A praticidade é mais importante que a sua segurança?

A praticidade é mais importante que a sua segurança?

As tecnologias estão avançando constantemente, inaugurando recursos que contribuem para a sociedade e para o próprio desenvolvimento humanitário. Contudo, trazem consequências e incertezas para estas mesmas estruturas, gerando uma insegurança tecnológica. Nessa relação, tem-se os indivíduos na Suécia que estão implantando microchips em seus corpos, tornando o corpo humano uma plataforma digital.

Na prática, os microchips contêm em seus bancos de dados informações variadas dos indivíduos, permitindo que atividades do cotidiano sejam realizadas de forma mais prática e simples.

Em outras palavras, esses chips possuem a função de facilitar a centralização de dados pessoais, permitindo, por exemplo, que o indivíduo realize uma compra em estabelecimento comercial.

Dessa forma, o microchip é aproximado do sistema de pagamento e este passa a ser realizado de forma instantânea, sem a necessidade do indivíduo estar portando um cartão de crédito ou dinheiro em espécie

Todavia, esses bancos de dados presentes nos microchips estão interligados em um sistema digital, que reúne todas as informações do indivíduo. Esse sistema fica interligado ao seu aparelho pessoal, como um computador ou um celular, em que é possível transmitir as informações que estarão contidas no microchip.

Portanto, quem tiver acesso ao sistema de dados tem a possibilidade de dispor das mais variadas informações do indivíduo. De forma mais grave, hackers podem invadir o aparelho pessoal, reter os dados e realizar a transmissão dos mesmos, sem o indivíduo ter conhecimento que suas informações estão sendo passadas para um terceiro.

Dessa forma, os hackers conseguem dispor de informações de terceiros e usar esses dados, como contas bancárias, para fins próprios. Portanto, o usuário portador do microchip estará desprotegido, em virtude de que suas informações serão encaminhadas para o sistema de dados do hacker e terceiros. Tal prática caracteriza o estelionato, disposto no Código Penal, em seu artigo 171:

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

Todavia, e em virtude dos hackers realizarem os ataques de forma anônima, é extremamente difícil estabelecer quem foi o responsável pela obtenção dos dados e, desta forma, responsabilizá-lo. Portanto, é importante trazer, hipoteticamente, essa realidade para o Brasil e ressaltar que a Constituição Federal apresenta em seu artigo 5º, inciso X que:

são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (…).

Por consequência, é incontestável que as tecnologias continuarão avançando em níveis globais, e quando se tornarem algo presente nas mais diversas camadas socias, reflexões surgirão.

Praticidade versus segurança

É necessária a estipulação de medidas que equilibrem as facilidades dos microchips e a segurança do indivíduo. Restando a seguinte indagação: como a humanidade está se preparando para proteger suas informações contra hackers? Será que a praticidade é mais importante que a sua segurança?

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Gabriel Carvalho dos Santos

Acadêmico de Direito e pesquisador, com com ênfase no Direito Penal.

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