Prazos processuais do STF serão suspensos na terça-feira
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) serão suspensos na próxima terça-feira (20/12) e permaneceram até o dia 31 de janeiro do ano que vem. A decisão foi divulgada pela Portaria 316/2022, assinada pelo diretor-geral da suprema corte, Miguel Piazzi.
Horários de plantões no STF
A Portaria 316/2022 informou ainda que não haverá expediente entre terça (20) e o dia 6 de janeiro, período este referente ao recesso forense.
Durante esses dias, o tribunal receberá pedidos com risco imediato de perecimento do direito, e o protocolo de petições e processos será admitido exclusivamente por meio eletrônico, nos termos da Resolução 693/2020.
O horário de funcionamento dos setores que atuarão durante o recesso forense será das 13h às 18h. Nos dias 24 e 31, no entanto, será observado o plantão judicial, nos termos da Resolução 788/2022, que estabelece funcionamento das 9h às 15h, com ampliação da jornada para o cumprimento de medidas judiciais urgentes.
Já nos dias 25 e 1º de janeiro não haverá plantão judicial. E do dia 9 a 31 do mês de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.
Fonte: Conjur
