Precisamos de mais delegacias respeitosas com a cidadania

Por Anderson Figueira da Roza

Eis uma semana mais curta, está chegando o momento de descansar um pouco, isto se a atividade profissional não nos surpreender com alguma correria de emergência, todos sabem que a advocacia criminal não tem hora para acontecer.

Seguidamente sou questionado sobre os motivos que fazem o atendimento aos advogados ser tão diferentes de uma delegacia para outra, por exemplo. Escuto relatos de colegas mais experientes e mais novatos que trazem um amplo espectro, desde relações cordiais e educadas, até os maiores desrespeitos já vistos como de algemarem um colega que questionava que mesmo com procuração não teria acesso aos autos do inquérito de seu cliente.

Após anos analisando estes comportamentos, observo que tudo parte da postura da chefia da delegacia, isto é, do delegado de polícia, se ele for uma pessoa que entende a importância de seguir os preceitos constitucionais e processuais e zelar por um inquérito bem instruído, trabalhando o tempo todo na legalidade e disponibiliza aos advogados o total respeito às suas prerrogativas profissionais, não há como os comandados de sua delegacia apresentar comportamentos inadequados com a advocacia criminal.

Agora, quando o próprio delegado de polícia age com desconfiança geral em desfavor dos advogados ali presentes, tenha em mente que haverá os maiores sofrimentos tanto para as pessoas investigadas, quanto para os profissionais da advocacia que tiverem que representar algum cliente nestes locais. É inevitável. Tenho acompanhado muitas arbitrariedades de delegacias com este paradigma, principalmente porque não permitem acesso aos inquéritos policiais ou em relação à intimação de pessoas para deporem, alegando que são testemunhas e que por isso não permitem que sejam acompanhadas de advogados. Nestes casos, não me surpreendi que ao longo do tempo, passaram de testemunhas a acusados, uma tática perversa, mas já detectada pela advocacia criminal.

Mas também, e principalmente aos delegados de polícia do mais alto nível de educação e respeito que dedico a saudar com esta coluna, há como presidir um inquérito policial contundente e absolutamente legal, preservando a atuação da defesa em sua plenitude. Já acompanhei procedimentos policiais em que foram preservadas todas as garantias tanto ao acusado como ao seu defensor, como por exemplo, permitir que o advogado faça na própria delegacia o pedido de liberdade provisória, que já vai anexado ao auto de prisão em flagrante para o Foro, sem precisar que após o depoimento e recolhimento do acusado o advogado tenha que ficar esperando no plantão do Foro a chegada sabe-se lá a que horas com o respectivo auto de prisão em flagrante.

A todos os delegados de polícia e policiais deste país afirmo que nós os advogados criminalistas não somos inimigos de vocês, preservamos e respeitamos as investigações que sejam bem conduzidas, temos compromissos com os clientes que nos contratam é claro, mas jamais agiremos com comportamentos inadequados ou desapropriados quando estivermos diante de procedimentos realizados baseados na lei, e ressalto ainda que um atendimento educado transparente torna um ambiente que por natureza já é tenso, mais seguro e tranquilo para todos.