Prefeito amapaense é afastado por suspeita de fraude em licitação
O prefeito de Porto Grande, no Amapá, José Maria Bessa foi afastado do cargo por decisão da Justiça Federal que entendeu haver indícios de que o político juntamente com secretários, ex-secretários municipais, além de um pregoeiro, direcionava licitações para empresários de sua confiança.
Bessa é alvo da operação Mensário, deflagrada pela Polícia Federal, e, segundo a corporação, a suspeita é de que o prefeito integra uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas que atua dentro das secretarias municipais de Saúde, Educação e Obras de Porto Grande. O grupo supostamente estaria desviando recursos públicos e se enriquecendo indevidamente por meio do direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos.
De acordo com as investigações, foram constatadas fraudes em notas fiscais de produtos da merenda escolar que sequer foram entregues, tendo somente sido lançadas as aquisições fraudulentamente nas notas para gerar pagamento e consequente desvio da verba pública.
Já na área da saúde foram emitidas notas fiscais frias simulando a compra de medicamentos, gerando o pagamento a determinado empresário, o qual não entregou medicamento algum à Prefeitura, mas recebeu os valores.
Segundo a PF, parte do dinheiro desviado era destinado pelo prefeito a vereadores de forma mensal, para que o chefe do Executivo Municipal mantivesse o apoio político. O valor pago girava em torno de R$ 2 mil a cada vereador, sendo quatro da atual legislatura e três do mandato passado.
O órgão investigativo informou ainda que foi realizada uma busca e apreensão da casa do prefeito onde foram apreendidos além de documentos de interesse da investigação, duas armas de fogo com registros vencidos e 2.350 dólares (cerca de R$12 mil).
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