Presidente do STF classifica como ‘fiasco’ política de drogas no Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a política de drogas no Brasil na segunda-feira (6). Em evento organizado pelo BTG Pactual, Barroso chamou as ações vigentes de “fiasco” e afirmou que há uma “exploração mal versada” sobre o assunto.
“Hoje em dia quem define se é tráfico ou consumo pessoal é a polícia”, disse o magistrado. Segundo Barroso, a Corte não está “mudando nada” do que já foi definido pelo Congresso Nacional e defende uma discussão mais ampla no Supremo. Em agosto, o STF suspendeu o julgamento de um dispositivo do Código Penal relativo ao porte de drogas para uso pessoal e os integrantes da Suprema Corte devem definir sobre qual quantidade será considerada para uso pessoal e qual deve se enquadrar em tráfico de drogas.
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Presidente do STF fala sobre aborto
Barroso também comentou no evento sobre a descriminalização do aborto. Ele avaliou que não há nenhum debate sério sobre o tema levado ao plenário do STF. “Ninguém é a favor do aborto, mas o que estamos discutindo é se a gente acha que a mulher deve ou não ser presa. As pessoas ainda não entenderam que não criminalizar o aborto é diferente de apoiar ou de defender”, destacou.