Noticias

Lula toma medida para combater crime organizado em aeroportos do Brasil

No intuito de intensificar a combate ao crime organizado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, no dia 1º de novembro, no Palácio do Planalto, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

Esta medida, segundo Lula, viabiliza a atuação do Governo Federal, através das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, em operações nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ) e Santos (SP), assim como nos Aeroportos do Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). É importante notar que a GLO é aplicável somente em territórios federais.

Leia Mais:

PF prende miliciano que seria alvo de traficantes que executaram médicos no Rio de Janeiro

Ataque em escola: menina de 15 anos é suspeita de incentivar autor a cometer atentado

Lula fala sobre enfrentar a escalada da violência

lula
Imagem: Agência Brasil

O presidente Lula destacou a gravidade da crescente violência e a necessidade de uma ação federal para auxiliar os estados no combate ao crime organizado, tráfico de drogas, tráfico de armas e quadrilhas. Essa GLO estará em vigor até maio do próximo ano e pode ser ampliada para outros portos e aeroportos, se necessário.

Além da atuação nos portos e aeroportos, o presidente Lula anunciou que o Exército e a Aeronáutica, em coordenação com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, fortalecerão as operações na faixa de fronteira do Brasil com ênfase nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, sem a necessidade de GLO.

A Marinha também expandirá suas operações, em parceria com a Polícia Federal, na Baía de Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ) e nos acessos marítimos ao Porto de Santos (SP) e Lago de Itaipu, na fronteira com o Paraguai, sem a necessidade de GLO.

A presença das autoridades no evento

O evento no Palácio do Planalto contou com a participação dos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil), bem como dos comandantes da Marinha, Almirante Marcos Olsen; do Exército, General Tomás Paiva; da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Complementando as Forças Estaduais

O ministro Flávio Dino enfatizou que o decreto assinado pelo presidente não substituirá as funções das polícias estaduais nos estados onde a GLO estiver em vigor. A intenção é apoiar as polícias estaduais no combate ao crime organizado.

Uma GLO inovadora e focada em objetivos federais

Segundo Flávio Dino, essa GLO é inovadora de várias maneiras. Ela é específica, tem uma dimensão estratégica, integra as diferentes forças federais e concentra-se nas responsabilidades federais, como portos, aeroportos e fronteiras.

Inteligência financeira e logística

O ministro da Justiça explicou que as ações se concentrarão em dois eixos prioritários: inteligência financeira e logística. A inteligência financeira visa a desestabilizar o poder financeiro das organizações criminosas, enquanto o eixo logístico enfocará os pontos de trânsito e abastecimento de drogas e armas no Rio de Janeiro e arredores.

O Ministério da Justiça e da Defesa terão 90 dias para apresentar um plano de modernização tecnológica, fornecendo equipamentos essenciais para o combate ao crime organizado nos portos, aeroportos e fronteiras do país, em coordenação com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas.

Esclarecimento sobre a GLO

Flávio Dino esclareceu que a GLO assinada pelo presidente não entra em contradição com suas declarações anteriores. O presidente referia-se a GLOs em bairros, ruas e comunidades, enquanto a atual GLO é aplicável a áreas já sob jurisdição federal, visando à integração entre a Polícia Federal e as Forças Armadas.

Estrutura de coordenação

A Operação Integrada de Combate ao Crime Organizado contará com um comitê de acompanhamento composto por membros das Forças Armadas e das Polícias Federais, operando sob a coordenação dos Ministérios da Justiça e da Defesa.

A Polícia Federal expandirá suas operações de inteligência e prisões, bem como a apreensão de bens pertencentes às quadrilhas e milícias, particularmente no Rio de Janeiro.

Reforço das Forças de Segurança nos estados selecionados

Nos próximos meses, o governo aumentará os efetivos e equipamentos com mobilizações adicionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. A Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional manterão seus efetivos extras no patrulhamento ostensivo das rodovias federais no Rio de Janeiro.

Enfraquecendo o poder financeiro das quadrilhas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em colaboração com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, implementará o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA), com o objetivo de enfraquecer o poder financeiro das organizações criminosas.

Garantia da lei e da ordem

Os decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que requerem a autorização direta do Presidente Lula, são acionados em situações em que as forças tradicionais de segurança pública se esgotam durante perturbações graves da ordem. Tais operações concedem temporariamente às Forças Armadas a capacidade de agir como polícia até a restauração

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo