Presídios de Honduras são militarizados após terrível massacre de detentas
Esta semana teve início uma grande operação com o objetivo de desmantelar quadrilhas criminosas que operam dentro dos presídios de Honduras. As forças militares do país assumem o controle dos presídios como parte dessa ação. Imagens divulgadas pelo governo de Xiomara Castro, é possível ver centenas de prisioneiros tatuados e descalços sentados com as mãos atrás da cabeça, sob a vigilância dos militares.
Essas fotos lembram as imagens registradas em El Salvador, país vizinho, quando centenas de membros de gangues foram transferidos para um presídio de alta segurança inaugurada pelo presidente Nayib Bukele.
Leia mais:
Caso Madeleine: Vítima de ataque brutal em 2004 pede reabertura de seu caso
Libertado após 3 anos: Justiça reconhece prisão injusta e expõe falhas no sistema penal
De acordo com o secretário do Estado de Defesa Nacional de Honduras, José Manuel Zelaya Rosales, a operação, denominada “Fé e Esperança”, tem como objetivo fazer com que esses presídios deixem de funcionar como escolas do crime. Durante a intervenção, as autoridades apreenderam armas, telefones via satélite, granadas, drogas e outros itens nas celas dos detentos.
O plano é que as Forças Armadas assumam o controle dos presídios por um ano. Essa ação militar ocorre logo após um incidente no qual 46 detentas foram queimadas e mortas a tiros durante uma rebelião entre membros das gangues rivais Barrio 18 e Mara Salvatrucha, em um presídio próxima à capital Tegucigalpa. Castro descreveu o motim como um “assassino monstruoso de mulheres”, demitiu o ministro da Segurança e nomeou um conselho prisional.
Essa intervenção também acontece após um fim de semana especialmente violento, no qual 21 pessoas foram mortas. Treze delas foram vítimas de um massacre dentro de um salão de bilhar na cidade de Choloma, ao norte do país. A presidente prometeu tomar “medidas várias” diante desse cenário. A violência é um dos desafios mais complexos para o governo de Castro, que enfrenta uma forte pressão dos cidadãos que apelam por mais segurança. O presidente está buscando controlar o crime organizado por meio de diversas medidas.
Além de implementar uma intervenção militar nos presídios, o governo determinou um toque de recolher, que ocorre aos domingos das 21h às 4h
Além de implementar uma intervenção militar nos presídios, o governo determinou um período de restrição de circulação, conhecido como toque de recolher, que ocorre aos domingos das 21h às 4h nas cidades de Choloma e San Pedro Sula, que são duas das maiores cidades do país . Essa restrição tem duração inicial de 15 dias, mas pode ser ampliada. Grande parte do país também está em estado de emergência desde 6 de dezembro do ano passado, e essa medida já foi prorrogada três vezes, sendo a última prorrogação em 21 de maio.
O presidente está conduzindo uma operação policial para combater a violência no norte do país e retomar o controle de áreas ocupadas por gangues. Essa ofensiva inclui uma oferta de recompensas para quem auxiliar na captura dos criminosos.
Algumas organizações criticaram essas medidas. Evelyn Escoto, comissária do Centro Nacional para a Prevenção da Tortura, Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante de Honduras, expressou preocupação com a militarização dos presídios, considerando-a uma regressão em termos de direitos humanos. Ela enfatizou que Honduras possui obrigações e compromissos internacionais no que diz respeito aos direitos humanos e que esses direitos devem ser garantidos também nos presídios.
Cesar Muñoz, diretor adjunto para as Américas da Human Rights Watch, concorda que essa medida representa um retrocesso. Ele enfatiza a importância de reduzir a superlotação nos presídios, uma vez que os guardas não conseguem controlar as prisões superlotadas, além de destacar a necessidade de redução do uso da prisão preventiva, que abrange quase a metade da população carcerária em Honduras. Muñoz também destaca a importância de garantir condições dignas, oportunidades de emprego e educação para os detentos.
Erika Guevara, diretora da Anistia Internacional para as Américas, critica o governo Castro, afirmando que ele está adotando políticas de segurança fracassadas que agravam ainda mais a crise de direitos humanos. No entanto, Carlos Javier Estrada, subsecretário de imprensa do gabinete presidencial, defende que a intervenção militar é uma medida breve e respeita as normas internacionais para evitar a violação dos direitos humanos. Ele argumenta que assumir o controle dos presídios não necessariamente leva à tortura ou abusos inadequados.
Quanto ao toque de recolher e ao estado de emergência, Evelyn Escoto acredita que essas medidas não estão solucionando a questão central. Ela afirma que é necessário abordar esses problemas por meio de políticas adequadas. Ela ressaltou a existência de problemas relacionados ao tráfico de drogas, extorsão, gangues, entre outros crimes, e cada um deles deve ser combatido de maneira diferente. O comissário expressou preocupação com o fato de que em certas áreas as prisões estão ocorrendo com base em “mera suspeita”. Ele observou que as pessoas estão sendo estigmatizadas.
No entanto, as autoridades de Honduras afirmam que o estado de emergência permitiu a identificação e captura de membros de gangues envolvidos em outros crimes, como tráfico de armas e drogas, roubo de veículos, feminicídios e lavagem de dinheiro. Essa situação ocorre no contexto da luta contra as gangues lideradas pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, cujo país faz fronteira com Honduras. Historicamente, ambos os países tiveram altas taxas de homicídio e suas vidas permaneceram com anos de insegurança.
El Salvador está em estado de emergência há mais de um ano, uma medida que é questionada por organizações de direitos humanos, mas apoiada pela maioria dos salvadorenhos por ter reduzido a criminalidade e os homicídios, de acordo com os dados do governo.
A popularidade de Bukele também se estende a diversos setores de Honduras, que veem positivamente a maneira como o presidente vizinho está conduzindo uma guerra contra as gangues. Eugenio Sosa, sociólogo do Instituto Nacional de Estatística de Honduras, afirmou que “Bukele é muito valorizado na sociedade hondurenha, e há amplos setores da população que desejam uma liderança como a dele, alguém que os criminosos temam“. Sosa acredita que a intervenção militar nos presídios e a posterior divulgação de imagens pelo governo fazem parte do “efeito Bukele” na região. Segundo o sociólogo, “o que está sendo feito em El Salvador pressionou os governantes hondurenhos, que veem que algumas coisas estão funcionando no país vizinho, e são motivados a adotar aspectos semelhantes ao modelo de Bukele”.
No entanto, o porta-voz do governo, Carlos Javier Estrada, negou que a política de Honduras estivesse “copiando literalmente” a estratégia de Bukele. Embora Bukele tenha conseguido reduzir significativamente a criminalidade e o número de homicídios, ele foi criticado por não ter um plano de longo prazo, limitando-se a medidas emergenciais. Portanto, os analistas aceitaram pela BBC argumentar que o grande desafio em Honduras é combater o crime em sua raiz. Medidas como toque de recolher ou estado de exceção só funcionarão se forem implementadas juntamente com políticas mais abrangentes, como o combate à corrupção, a redução da desigualdade e da pobreza, e a recomposição dos presídios.
Fonte: Folha de São Paulo
