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Preso de 82 anos tem domiciliar negada pelo STJ e é entubado com Covid-19

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Poucos dias após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o pedido de prisão domiciliar de um preso de 82 anos, o homem foi diagnosticado com Covid-19 e teve de ser intubado. Consta que o réu, além da idade avançada, é portador de diversas comorbidades e contraiu a doença no presídio.

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Preso de 82 anos

O acusado em questão é apontado como chefe de uma organização criminosa e foi preso no bojo da operação Ormetá, encontrando-se custodiado no presídio Federal de Mossoró/RN, onde teria contraído o vírus.

Após apresentar pioras no quadro clínico, o acusado foi remetido à uma unidade de saúde pública da região, mas precisou ser transferido para um hospital particular já que o órgão público não possuía leitos disponíveis.

Diante do caso, o advogado do idoso foi mais uma vez ao STJ para protocolar um novo pedido para que seja concedida medida liminar autorizando a prisão domiciliar do paciente, ou a internação em um hospital de referência no tratamento da covid-19, mas nenhuma decisão foi proferida até o momento.

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A defesa do acusado foi à imprensa se manifestar por meio de nota, em que consta o trecho:

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O Estado pode tirar a liberdade de um sujeito, mas não pode tirar a dignidade e a vida de qualquer pessoa. Disseram que (…) não estava debilitado. Disseram que a Penitenciária tinha condição de atender suas comorbidades. Disseram que não havia covid-19 no presídio de Mossoró. Alguns, inclusive disseram que (…) estaria mais protegido (isolado) no presídio do que em sua residência. Eu sempre discordei. O que está acontecendo é uma tragédia anunciada que tento evitar há 15 meses. Lutei incansavelmente usando todas as medidas jurídicas cabíveis para que isso não acontecesse.

Processo: HC 635.472

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais


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