Perfil dos condenados por tráfico de drogas no Brasil

O último relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresenta um panorama incomum: a maioria dos condenados por tráfico de drogas no país são jovens com menos de 30 anos, não-brancos, de baixa escolaridade e em situação de desemprego ou autônomos.

A pesquisa, que analisou 5 mil ações criminais em 2019 nas esferas da Justiça Estadual e Federal, foi publicada em 22 de setembro de 2023.

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Homens predominam entre os réus

Os dados revelam que a grande maioria dos réus em ações de tráfico de drogas é composta por homens: 86% e 79% nas instâncias estaduais e federais, respectivamente. Enquanto isso, as mulheres representam 13% e 17% dos casos nessas mesmas instâncias.

Tráfico de drogas: um crime de jovens?

Sob a lente de quem são os réus, a pesquisa apresenta um dado alarmante: 71,3% dos processados por tráfico de drogas têm menos de 30 anos. Deste percentual, 45,2% têm entre 22 e 30 anos e 26,1%, entre 18 e 21 anos.

No entanto, na Justiça Federal, o perfil do réu é de pessoas mais velhas. Cerca de 54,5% dos processados são acima dos 30 anos, com uma marca significativa de adultos na faixa dos 31-40 anos (31,2%) e acima dos 40 anos (23,3%).

Quem são os réus em números?

Quando o recorte é a cor da pele dos réus, os dados da Justiça Estadual mostram que os réus declarados negros representam 46,2% dos casos. A cor mais frequentemente registada nos processos analisados é a parda/mulata/morena (31,9%). O registro de cor branca aparece em 21,2% dos processos, enquanto amarelos e indígenas somam 0,2%.

A escolaridade dos condenados

Os dados de escolaridade dos réus revelam uma predominância de baixa instrução: no âmbito estadual, 28,3% cursaram no máximo o ensino fundamental. Na esfera federal, este número é ainda maior, chegando a 68,4%.

Esse cenário é ainda mais preocupante quando analisado o perfil socioeconômico dos réus. Trabalhadores autônomos ou empregados, bem como desempregados ou desocupados, são a maioria nos processos por tráfico de drogas. Na Justiça Estadual, por exemplo, 43,1% dos processados tinham alguma ocupação profissional e no âmbito federal este número era de 67,2%.

Tráfico internacional de drogas

A pesquisa ainda aponta um dado interessante sobre a internacionalização do tráfico de drogas. Cerca de 19% dos réus na Justiça Federal são estrangeiros, contrastando com apenas 0,4% na Justiça Estadual.

Por fim, a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, destaca a necessidade de ações contra o “incontestável quadro de racismo institucional no sistema de justiça criminal” e reafirma o compromisso da Senad na luta pela justiça racial, direitos humanos e proteção dos grupos vulneráveis mais afetados pela política de Estado.

Fonte: Metrópoles