PRF iniciará testes com drogômetros nas estradas federais
Rodovias federais de nove estados brasileiros e do Distrito Federal terão testes com drogômetros a partir de agosto deste ano.
A aplicação dos testes será realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com eles será possível verificar o consumo recente de drogas psicotrópicas tais quais cocaína, metilenodioximetanfetamina (MDMA), anfetamina, Delta-9-Tetrahidrocanabinol (THC), clobenzorex, anfepramona, metanfetamina,e femproporex.
Conduzir veículo sob efeito de drogas é conduta definida como infração gravíssima no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e punida com suspensão do direito de dirigir por doze meses, pagamento de multa, recolhimento da CNH e retenção do veículo.
A primeira etapa de uso dos drogômetros acontecerão em estradas do Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, da segunda quinzena de agosto até início de setembro. A fiscalização experimental nas estradas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, começará antes do fim da primeira etapa. Os estados mencionados foram selecionados, pois são os que dispõem de estradas federais com maior circulação de veículos.
A PRF planeja que a segunda etapa de testes – aplicação dos drogômetros nos demais estados brasileiros – aconteça entre setembro e outubro deste ano.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, criou um grupo de trabalho para analisar a confiabilidade dos equipamentos e definir as especificações técnicas para regulamentar o uso do drogômetro nas estradas brasileiras.
Em um procedimento semelhante ao do bafômetro, foram escolhidos quatro modelos de equipamentos que adotam como matriz biológica o fluido oral (saliva) para a pesquisa.
O teste será realizado da seguinte forma: o condutor terá a sua saliva coletada por meio de um objeto semelhante a uma haste flexível que, em seguida, será inserido no aparelho que apontará a presença ou ausência de substâncias tóxicas provenientes do uso de drogas.
De acordo com a Senad, a escolha pela amostra da saliva se deve ao fato de que o material é capaz de indicar o uso recente de drogas, o que permitirá identificar os motoristas que estejam dirigindo sob o efeito de drogas naquele momento. A confiabilidade dos resultados será confirmada em laboratório.
Participação voluntária e ausência de penalidade
Nessa fase de testes, a participação do motorista será voluntária, pois drogômetro utiliza um método já utilizado em outros países, mas ainda não regulamentado no Brasil.
De igual modo, os resultados obtidos pela abordagem policial com uso do drogômetro não poderão ser considerados para aplicação de penalidades da lei de trânsito, segundo o Senad.
Após a etapa de testes, haverá as etapas de homologação dos equipamentos (conforme critérios do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro), a regulamentação junto ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito), bem como a capacitação dos agentes de trânsito no uso dos aparelhos.
A PRF e a Senad informaram ainda não haver data definida para o início oficial da fiscalização.
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