Revogação de prisão 16 anos após ataques em São Paulo

O líder máximo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, volta às manchetes. Uma prisão preventiva por crimes cometidos em uma série de ataques violentos contra policiais militares, em 2006, em todo o Estado de São Paulo, foi revogada. A decisão, porém, não significa que Marcola deixará a prisão. Seu mantimento atrás das grades decorre de outras diferentes condenações.

A revogação da prisão preventiva aconteceu 16 anos após os crimes, oficializada em um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no último 23 de setembro. Entre os ajustes de linguagem e o cuidado com datas, é necessário destacar que, apesar desse hiato temporal, Marcola permanecerá encarcerado por outras condenações diversas.

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Qual foi o embasamento para a revogação da prisão de Marcola?

Na decisão proferida, o relator Laerte Marrone afirmou que o reconhecimento de excesso de prazo não deve ser balizado por um critério puramente matemático. ”O Direito não constitui uma ciência exata, de sorte que se deixa de visualizar constrangimento ilegal se a demora na ultimação da instrução encontra uma justificativa aceitável”, analisou o magistrado.

Quem é Júlio Cesar Guedes de Moraes, o Julinho Carambola?

Na época dos crimes, Marcola e seu comparsa, Júlio Cesar Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, foram acusados de mandar matar um policial militar e tentar matar um segundo. Segundo o acórdão judicial, os dois agiram juntos, em combinação de esforços e unidade de propósitos, com intento homicida, por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, mediante disparos de arma de fogo.

Quais foram os ataques que motivaram a prisão preventiva em 2006?

Os ataques, historicamente chamados de “Crimes de Maio”, ocorreram na véspera do fim de semana do Dia das Mães de 2006, quando presídios de São Paulo registraram inúmeras rebeliões. As ocorrências foram uma resposta à decisão tomada pela Secretaria de Administração Penitenciária de transferir 765 presos para a penitenciária 2 de Presidente Venceslau, reconhecida por ser unidade de segurança máxima no interior paulista. Entre os presos a serem transferidos estava Marcola e, em represália, o PCC articulou rebeliões em 74 penitenciárias do estado e agentes penitenciários, policiais, viaturas, delegacias de polícia, cadeias e prédios públicos foram alvos de ataques.

Fonte: Metrópoles