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Proferida primeira sentença do episódio de invasão ao Capitólio, nos EUA

O juiz federal americano Randolph Moss sentenciou o operador de guindaste Pauld Hodgkins, de 38 anos, a oito meses de prisão e mais dois anos em liberdade vigiada. Trata-se do primeiro condenado pela invasão ao Congresso dos EUA (Capitólio), em Washington, D.C., ocorrida em 6 de janeiro.

O juiz descreveu a própria sentença como “leniente”, isto é, branda, em comparação as demais condenações que aplicará aos outros condenados do mesmo caso.

Na sentença, o juiz afirma que a participação de Hodgkins na invasão do Congresso foi “uma aberração em sua vida”.  Todavia, ele teria cometido nem ameaçado cometer atos de violência, tampouco tem antecedentes criminais, e ainda assinou uma admissão de culpa, diferentemente de outros invasores.

A culpa dele teria consistido na obstrução dos procedimentos oficiais do Congresso, que estava reunido para certificar a votação do Colégio Eleitoral que elegeu o candidato democrata Joe Biden.

A audiência de prolação da sentença durou duas horas e trinta minutos. Nela Hodgkins admitiu a culpa e se disse arrependido por suas ações. Ele declarou, ainda, que deixou a paixão do momento ofuscar seus princípios.

No entanto, Hodgkins não fez acordo de colaboração premiada com os promotores.

O juiz também criticou Hodgkins por, no momento da invasão, portar uma bandeira do candidato republicano e então presidente americano, Donald Trump, ao invés da bandeira dos Estados Unidos da América e afirmou:

Os invasores causaram um dano muito maior do que retardar a certificação dos votos eleitorais por algumas horas. Deixaram uma mácula que permanecerá com a nação por décadas.

Em resumo de retrospecto do processo, a procuradora federal Mona Sedky havia pedido uma pena de 18 meses de prisão, afirmando ser necessária a contenção do terrorismo doméstico. Já o advogado de Hodgkins, Patrick Leduc, refutou a acusação de terrorismo doméstico e requereu a pena de prisão domiciliar.

Hodgkins foi um dos 50 invasores do Capitólio que também invadiram o plenário do Senado. Outros 20 invasores também já fizeram acordo de admissão de culpa. Os demais ainda farão acordo com os procuradores federais ou enfrentarão julgamento.

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Priscila Gonzalez Cuozzo

Priscila Gonzalez Cuozzo é graduada em Direito pela PUC-Rio, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC e em Psicologia pela Yadaim. Advogada e Consultora Jurídica atuante nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Cível Estratégico em âmbito nacional. Autora de artigo sobre Visual Law em obra coletiva publicada pela editora Revista dos Tribunais, é também membro do capítulo brasiliense do Legal Hackers, comunidade de inovação jurídica.

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