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Governo lança Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas nesta segunda (02); entenda a proposta

Onda de violência na Bahia e conflito interno no PT antecedem lançamento de programa contra facções criminosas

No contexto da recente onda de violência que assola a Bahia, que resultou em 63 mortes só no mês de setembro, e a briga interna dentro do PT para desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino anuncia nesta segunda-feira (2) o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas.

Uma das expectativas em relação ao programa é a criação de um sistema integrado com os estados no combate a facções criminosas. A versão final do programa foi entregue a Dino para aprovação neste mês. Esse projeto surge em meio a um cenário de violência crítica na Bahia, um dos principais estados apoiadores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Imagem: Estratégia Concursos

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Violência na Bahia e embates políticos: qual o cenário atual?

Confrontos entre policiais e criminosos têm sido constantes na Bahia desde meados deste ano. Além disso, Dino é cogitado como possível indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por sua vez, a área de segurança pública vem sendo severamente atacada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), principalmente pela ausência de ações mais enérgicas contra facções criminosas.

O PT tem defendido, desde a campanha presidencial, a divisão do ministério da justiça, com a criação de um novo, exclusivamente voltado à segurança. Nesta manhã, Flávio Dino declarou em suas redes sociais que seu trabalho não consiste apenas em “inteligência” ou “força”, destacando a predisposição para o diálogo como um componente crucial de sua gestão.

O que esperar do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas?

O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas terá como principais focos a integração das inteligências e a atuação nos portos brasileiros. Também é previsto um direcionamento acerca dos processos de recuperação de ativos, que são os itens confiscados de organizações criminosas.

Recuperação de ativos e integração: planejamento estratégico contra o crime

Em junho, Dino inaugurou um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta para a política nacional de recuperação de ativos, alinhada a este programa de enfrentamento das facções. A ideia é estabelecer um sistema integrado com os estados para a gestão dos itens confiscados das organizações criminosas.

Os fundamentos do programa são os mesmos do Programa Amazônia Mais Segura (Amas), que utiliza recursos do Fundo Amazônia para a área de segurança pública. De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB), o programa contará com eixos como a integração das inteligências e a atuação nos portos brasileiros.

Fonte: Metrópoles

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