Projeto de Lei surpreendente promete revolucionar o combate à pedofilia cibernética
Projeto de Lei sobre o SINAPE: uma nova esperança de combate à pedofilia cibernética
Em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei inovador promete intensificar a luta contra crimes de pedofilia na esfera digital. Trata-se do Projeto de Lei nº 2.746/23 que, se aprovado, um potente Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética entrará em vigor: o SINAPE.
Essa plataforma tem como principal função arquivar, ordenar, processar e associar dados e informações pertinentes ao fenômeno da pedofilia na internet. Oferecerá assim suporte na formulação, execução e avaliação de políticas públicas de prevenção e combate a esse tipo de crime.
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Sinape: uma nova ferramenta poderosa contra a pedofilia cibernética
A proposta, que altera a Lei nº 13.675/2018, sugere que o SINAPE disponibilize ampla gama de informações relevantes, que auxiliem tanto na ação policial quanto no entendimento social desta problemática. Será possível, por exemplo, ter acesso a um cadastro dos domínios da internet que ofereçam conteúdo de cariz sexual que envolva crianças e adolescentes.
Haverá também um registro de sites que, direta ou indiretamente, fomentem ou incentivem crimes de violência sexual contra a população infanto-juvenil. No entanto, o acesso a este cadastro será limitado e regido por regulamentação específica.
Quem está por trás deste projeto de lei?
A iniciativa é da autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB). Na sua justificativa, o parlamentar defende que o SINAPE é uma medida essencial para conter o avanço de crimes ligados à exploração sexual infantil na internet. Uma das inovações do projeto de lei é que o banco de dados também contemplará a relação de pessoas já condenadas por pedofilia, tal como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal.
Sinape é inspirado no Sinesp
O deputado ainda fez questão de mencionar que o projeto tem inspiração no bem-sucedido Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas). Reiterou, deste modo, a importância estratégica dessa nova plataforma de combate à pedofilia cibernética.
É importante lembrar que, mesmo com a aprovação do Projeto de Lei, a eficácia dessa política requer o envolvimento ativo de toda a sociedade. Famílias, escolas e comunidades devem estar cientes dos perigos da pedofilia online e trabalhar juntas para proteger nossas crianças e adolescentes.
