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Projeto Libertas completa um ano de existência e de apoio às criminalistas

O projeto Libertas, em 26 de março de 2020, completou um ano de existência, na sua missão de auxiliar advogadas de todo o país a conquistarem seu espaço na área criminal.

O projeto Libertas

Por isso, a equipe do Canal Ciências Criminais realizou uma entrevista com Mariana Camargo, advogada idealizadora do projeto, para nos contar mais sobre o Libertas, como você pode ver abaixo.

  • Mariana, você pode nos contar como surgiu o projeto Libertas?

“O projeto surge da constatação de que profissionais mulheres ainda encontram uma série de barreiras e dificuldades para se inserirem em carreiras historicamente masculinas, tais como a Advocacia Criminal.

Como forma de tentar romper esse preconceito, comecei a estimular um pequeno grupo de mulheres  a realizarem atendimentos em presídios e delegacias, possibilitando, assim, que elas dessem  seus primeiros passos em suas carreiras.

Felizmente, a frequência desta prática aumentou, bem como o número de interessadas em participar dos atendimentos jurídicos, sendo necessário dividir o trabalho em subgrupos moderados (coordenados) por voluntárias e assessorado por outras tantas.

Assim, no dia 26 de março de 2020, por meio de uma live no Instagram, foi formalmente criada uma rede de apoio composta somente por mulheres que passaram a atuar juridicamente nos processos de presos em situação de vulnerabilidade carcerária”.

  • Muito interessante! Sei que já abordou um pouco disso na sua resposta anterior, mas vale a pena repetir, qual é o objetivo do Libertas?

“A partir do tripé ensino, prática jurídica e promoção do bem-estar social, o projeto prevê a inserção no mercado e o desenvolvimento profissional de mulheres criminalistas, bem como a reinserção econômica e social dos apenados beneficiados.

São objetivos específicos do projeto:

  1. Promover a aquisição de conhecimentos teóricos para a melhor atuação da mulher no âmbito criminal, bem como proporcionar a troca de experiências entre as voluntárias;
  2. Capacitar as profissionais e estudantes para a prática diária da advocacia criminal, instruindo-as nos atendimentos aos presos em presídios (parlatórios) e delegacias.
  3. Oferecer às pessoas auxiliadas pelo projeto instrumentos para reinserção no mercado de trabalho, para que não retornem ao sistema prisional”.
  • Pelo que você disse, oficialmente, o projeto começou em março de 2020, fala pra gente como foi esse primeiro ano.

“Toda a integração e aprendizado entre as mulheres ocorre através de reuniões semanais e grupos de whatsapp criados exclusivamente para que as profissionais trabalhem nos processos.

As profissionais estreitam laços quase que diariamente, ao terem que se subdividir para elaborar as tarefas atinentes aos casos, já que o grupo depende de todas para executar as múltiplas tarefas existentes para obtenção dos resultados processuais.

Apenas no primeiro ano de existência, o projeto já auxiliou mais de 70 pessoas em situação de vulnerabilidade carcerária, pela atuação jurídica dessas mulheres, advogadas ou estudantes, que compõem um dos nove subgrupos de trabalho que se reúnem semanalmente, de forma virtual, para orientar os casos.

Com todo este clima de empoderamento, amizade e aprendizado mútuo, neste primeiro ano, a partir da atuação no projeto, formaram-se entre as advogadas voluntárias, carinhosamente chamadas de ‘libertinas’, até mesmo algumas sociedades, demonstrando que as mesmas estão evoluindo e firmando-se na advocacia criminal”.

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  • Coincidentemente, o projeto teve início com a pandemia mundial relacionada ao Covid-19. Quais foram as dificuldades que enfrentaram em meio a esse cenário?

“O projeto teve início exatamente no mês em que se estabeleceu no Brasil a pandemia mundial: março de 2020.

A verdade é que a estruturação dos grupos, que inicialmente, por não haver a presença do vírus, se daria de forma presencial, somente se tornou possível em razão do ambiente virtual propiciado pela própria pandemia. Jamais teríamos condições de ter alcançado mulheres de tantas cidades para trabalharem efetivamente nos casos, não fosse esta nova configuração espacial. Logo, de certa forma, a pandemia nos uniu ainda mais e revelou o quanto somos capazes de influenciar no mercado de trabalho da advocacia criminal.

Mesmo em meio à pandemia, os atendimentos aos presos de forma presencial seguem ocorrendo. As advogadas nunca pararam de atender aos presos nos parlatórios dos presídios, pois a advocacia é função essencial e não pode deixar de ser prestada. Ainda, com a expansão do projeto para o estado de São Paulo, foi possível que os atendimentos também se dessem de forma virtual, uma vez que neste estado o atendimento ao preso pode ser feito por videoconferência”.

  • Nós, da equipe do Canal Ciências Criminais, queremos te parabenizar (assim como a todas as envolvidas) por esse belo trabalho, bem como agradecer por ter aceitado esse “bate-papo”. Pra encerrar, o que esperar para o próximo ano?

Além de possibilitar a aprendizagem e as técnicas processuais penais, o que já está amplamente disponível na literatura jurídica ou nos inúmeros cursos surgidos durante a pandemia, esperamos propiciar, cada vez mais, o acolhimento às mulheres apaixonadas pelo Direito Penal, que, assim como eu, um dia sempre quiseram desenvolver suas capacidades como advogadas criminalistas, mas não sabiam por onde começar ou sequer para quem perguntar.

Para além da teoria, seguiremos mostrando para aquelas mulheres que querem advogar e se sentir empoderadas em seus próprios escritórios de advocacia criminal que é possível alcançar seus sonhos e objetivos.

Por fim, queremos seguir ‘dando voz’, através destas mulheres, àqueles que foram esquecidos em um sistema prisional caótico”.


Para mais informações sobre o projeto Libertas: @projeto.libertas e @criminalistamariana, no Instagram.


Leia mais:

Entenda como identificar uma prisão ilegal e como agir diante disso


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Pedro Ganem

Redator do Canal Ciências Criminais

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