Oswaldo D’Albuquerque determina afastamento cautelar de promotor acusado de misoginia

Notícias agitaram o cenário do direito brasileiro nesta segunda-feira, 18, quando o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, decidiu pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça Walber Nascimento. O afastamento ocorre após Nascimento supostamente proferir ofensas a uma advogada durante uma sessão do Tribunal do Júri na quarta-feira, 13, representando, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar devido ao descumprimento de dever funcional.

O corregedor determinou, como medida acautelatória, que o promotor seja afastado de todas as suas funções no TJ/AM. Além disso, ordenou que a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AM evitasse designá-lo para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais até que novas determinações sejam proferidas.

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‍Por que o afastamento do promotor Walber Nascimento é importante?

O afastamento de um profissional da área jurídica, especialmente quando se trata de uma figura como um promotor de Justiça, tem impactos significativos. Isso traz à tona a questão do comportamento profissional adequado e o respeito às normas éticas e disciplinares que regem o exercício da profissão. No caso de Nascimento, a alegada conduta misógina poderia prejudicar a imagem da justiça brasileira, e essa decisão do corregedor Oswaldo D’Albuquerque mostra um compromisso com a manutenção dos padrões de conduta e respeito.

Qual é o contexto do caso?

O caso envolvendo o promotor de Justiça Walber Nascimento vem à tona após a advogada Catharina Estrella acusá-lo de compará-la a uma cadela durante uma audiência na 3ª vara do Tribunal do Júri do Amazonas, ocorrida na terça-feira, 12. Nascimento, por outro lado, afirma que não ofendeu a advogada e que fez uma comparação destinada a destacar a lealdade dos cães.

Qual foi a repercussão do caso?

Após o incidente, Estrella apareceu em um vídeo postado no Instagram com o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, onde salientou que não precisava passar por isso no exercício da advocacia. Ressaltou também que o juiz, ao presenciar as ofensas, não tomou nenhuma atitude. Este acontecimento gerou várias manifestações e debates acerca do respeito e da conduta adequada no ambiente de trabalho jurídico.

Fonte: Migalhas