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Promotor de Justiça profere palavras de baixo calão em júri

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Na última terça-feira, dia 19 de outubro de 2021, em uma sessão do Tribunal do Júri, na cidade de Curitiba/PR, um promotor de justiça proferiu palavras de baixo calão ao ser questionado pelo advogado de defesa.

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No vídeo, que está circulando na internet, o representante do Ministério Público é questionado, no momento de sua fala, se começaria a “falar mal dos profissionais da defesa como um todo”. Como resposta, o promotor replicou:

Esse é meu palavreado, meu vocabulário. Estou cagando se o senhor se ofendeu ou não.

A declaração do promotor de justiça causou contenda, tendo a Ordem dos Advogados do Paraná (OAB/PR) manifestado repúdio e mencionado que a fala do representante do Ministério Público foi infame, uma vez que desprezou a atividade da advocacia que ali estava sendo exercida.

A OAB/PR declarou que pretende em contato com a Corregedoria do Ministério Público, solicitar a apuração dos fatos para verificar se houver excesso na fala do membro do Ministério Público e, sendo o caso, requerer a aplicação das sanções cabíveis.

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O vídeo causou indignação não apenas ao advogado que estava exercendo a defesa técnica em plenário, mas a outros profissionais da advocacia, principalmente após a declaração do promotor de que esse é o seu “vocabulário costumeiro”.

A OAB ressaltou o disposto no artigo 6º, da Lei nº 8.906/94, o qual estabelece que:

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Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Parágrafo único. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

Por fim, em nota, a OAB/PR reiterou que defende a plena liberdade de manifestação e de argumentação em sessões do Tribunal do Júri, mas não tolera e repudia o uso de palavras de menosprezo e ofensivas à advocacia.

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