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Promotor do RJ vira réu por tentar soltar miliciano preso por roubo

Um promotor do Rio de Janeiro virou réu por ter oferecido a quantia de R$ 190 mil ao desembargador Marcos André Chut para que ele soltasse um miliciano preso por roubo. A denúncia foi recebida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, na última segunda-feira (22/03).

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Miliciano preso por roubo

Conforme consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP-RJ), o promotor Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca, sua namorada, a advogada Kelly Michelly de Oliveira Maia, bem como o administrador Marcus Vinícius Pinto Chaves, se movimentaram para que fosse concedido Habeas Corpus ao miliciano Adalberto Ferreira de Menezes, conhecido como Nenzinho que, por sua vez, é apontado como aliado de um dos principais chefes da milícia no RJ, o Wellinton da Silva Braga, conhecido como Ecko.

Então, o promotor e o administrador foram até a casa do desembargador responsável pelo plantão do dia, momento em que ofereceram a quantia em dinheiro para soltar Nenzinho.

Diante disso, o desembargador questionou o promotor dizendo: Horácio, eu não estou entendendo… Você está querendo dizer que veio até mim para me pedir para que eu solte uma pessoa no plantão, presa por roubo, em troca desta quantia de R$ 190 mil?”. Então, conforme a denúncia, o promotor disse que Sim. Após, o desembargador foi ao MP-RJ para relatar o caso.

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A defesa de Horácio, por sua vez, apontou que a denúncia é baseada na fala do desembargador e de sua respectiva interpretação do fato, salientando que ele mesmo se mostrou confuso no momento. Na mesma linha de raciocínio, sustentou a defesa dizendo que, caso quisesse corromper a autoridade judicial, Horácio não levaria uma testemunha consigo e, mesmo que o fizesse, o desembargador poderia dar voz de prisão em flagrante.

No TJ-RJ, a relatoria da ação ficou com o desembargador Custodio de Barros Tostes, que indicou a justa causa para o recebimento da denúncia e abertura da ação penal. Disse:

“É um fato de repercussão negativa para todos nós. Vamos apurar com a devida cautela”. Tostes também disse que a dúvida se Nenzinho é miliciano não irá interferir no julgamento.

O desembargador Bernardo Garcez, por sua vez, afirmou a necessidade de se aprofundar no caso para entender melhor como funcionam os mecanismos de deliquência institucional”. Completou dizendo:

Esses depoimentos são constrangedores, especialmente quando vemos indícios de uma proximidade imprudente entre magistrado e promotor.

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Processo 0066556-81.2020.8.19.0000

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais

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