• 24 de setembro de 2020

Pulsão, drogas, estupro e cárcere

 Pulsão, drogas, estupro e cárcere

Por Iverson Kech Ferreira e Bruno Krüger Pontes


Rei Midas tinha um grande desejo por ouro. O soberbo imperador da Frígia (Séc. VIII A.C.) conseguiu seu objetivo de se transformar no homem mais rico do mundo devido a um dom cedido por Dionísio, Deus do Vinho. Com o passar das horas o toque de Midas tornou-se uma maldição inaudita, algo tão assombroso que nem a mais horrível tortura seria de tanta crueldade. Sem poder se alimentar ou abraçar sua filha, uma vez que tudo o que tocava se transformava em ouro puro e latente, a vida perdeu para Midas o sentido. Todavia, para que houvesse esse desinteresse pelo tão cobiçado ouro o imperador Frígio precisou passar por provações das mais radicais, como a inanição ou a morte de sua primogênita, transformada em ouro por seu singelo toque.

O desejo de voltar a ser uma pessoa normal foi tamanho que Midas aceitaria até a mais vergonhosa pobreza para dentro de seu castelo, mas não queria maneira alguma o dom que lhe fora dado.

A situação de Midas revela dois sentidos excludentes entre si, uma vez que o primeiro ressalta o desejo insalubre por ouro e o segundo a negação desta vontade inicial. Para isso, essa rejeição deve ter uma força além de qualquer desejo e impulsionada por uma relevante certeza instaurada no âmago do individuo. Só que Midas não tinha escolha, a negação de seu dom seria a única forma de sobrevivência. O desejo do rei era por ouro e não mais que isso, mas sua tribulação era intensa ao angariar tal riqueza. De toda forma, a incondicional avidez aviltou a formação intelectual de Midas, transformando-o num cobiçador inveterado por uma fonte de desejos, o ouro, que era o objeto que lhe realizava e trazia certa satisfação. Pode-se assim dizer que sua pulsão era primitiva, um desvio pulsional, entretanto, a negação de uma pulsão somente pode ser realizada se de fato, tiver seu nascimento devido a uma vontade interna, a um agir de dentro para fora do individuo. Mesmo sem muitas escolhas, Midas negou sua cobiça, mas para isso, definiu o melhor caminho a traçar e nessa segunda chance não havia lugar para o ouro.

De fato, a pulsão é a energia que nasce em nossos instintos de vida ou de morte.

Definir a pulsão na visão do médico e psicanalista Sigmund Freud é algo complexo, pois é entendido por seus discípulos e estudiosos de maneiras diferentes. Porém a corrente majoritária entende que a Pulsão para Freud é algo latente, intrínseco a todo ser humano, presente desde o momento do nascimento até a morte. Mas como definir esse algo, a qual Freud cunhou o nome de Pulsão?

Para que se compreenda a Pulsão, deve-se primeiro compreender o que é objeto para Freud. Portanto, objeto é tudo aquilo exterior ao eu (psique individual de cada um), isto é, tudo aquilo não pertence ao psiquismo individual de cada sujeito, mas o estimula de alguma forma. Para facilitar o entendimento far-se-á uma exemplificação da relação entre eu e objeto (O sexo oposto passa a sua frente e algo nele ou nela lhe desperta o desejo sexual.).

Diferentemente do instinto sexual que é genético e voltado à perpetuação do gene, a Pulsão se liga ao afeto, a emoções, e consequentemente ao objeto. Nas palavras de Laplanche:

“Pulsão – Processo dinâmico que consiste numa pressão ou força que faz o organismo tender para um objetivo. Segundo Freud, uma pulsão tem a sua fonte numa excitação corporal; o seu objetivo ou meta é suprimir o estado de tensão que reina na fonte pulsional; é no objeto ou graças a ele que a pulsão pode atingir suas metas.” (Laplanche e Pontalis, 1995, p. 394)

A Pulsão não tem caráter exclusivamente sexual; há o que Freud chamava de desvios ou perversões da pulsão que são ligações feitas ao objeto de formas traumáticas e repetitivas, a exemplo das compulsões por drogas, álcool, sexo, consumismo ou comida.

O viciado em drogas ou em bebidas alcóolicas somente poderia deixar o seu vício de lado se de fato o seu desejo, ou a sua pulsão desviante venha de dentro para fora, ou, grosso modo, que seja interior e parta de seu âmago, que estabeleça por sua vontade e seu entendimento que deixar tal vício lhe seria preponderante. Da mesma forma, ao aceitar sua pulsão, a busca pela droga se perfaz em uma grandiosa aventura na qual o único fim aceitável seria conseguir tal entorpecente, não sopesando para isso, as perdas ou vitórias em sua caminhada. Contudo, o viciado irá buscar sanar o seu vício, mesmo que contra ele seja instaurado sistema de “proteção” que o atinja de tal maneira a não conseguir mais a droga. Se a pulsão, conforme Freud e Vygotsky é a energia gerada em nosso inconsciente, então a busca pela sua satisfação é abstrata e ao mesmo tempo, começa a tomar forma a partir do medo da falta, até que se torne realidade. Não obstante, o indivíduo tentará de todos os meios possíveis ou não para concretizar o seu desejo.

Dentro desse entendimento, da mesma forma que a pulsão é gerada no interior e a negação de sua força somente pode advir pelo mesmo processo, metamorfoses podem ocorrer em alguns casos, onde em uma extrema força de vontade o indivíduo aceite que sua pulsão pode vir a lhe causar danos e a outrem. Exemplo disto é o canibal de Rotenburg. Bernd-Jurgen Brandes havia publicado anúncio dizendo que gostaria de matar alguém e se alimentar de sua carne. Algum tempo depois um indivíduo aceitou a proposta e foi morto, fatiado, temperado e devorado pelo canibal, que depois dos julgamentos foi sentenciado à prisão perpétua, onde levantou dentro do presídio a bandeira da luta pelo vegetarianismo, criticando veementemente a criação de animais para corte. Para que isso ocorra, a pulsão da negação deve vir da mesma forma que o primordial desejo, que o fez praticar o crime.

Casos de estupros e pulsão são emblemáticos. Todavia a pulsão sexual tem uma forte conotação no interior do indivíduo e se manifesta de forma diferente em todas as pessoas. Em alguns, este pulsar torna-se tão irresistível e atraente que, violentamente aceita sua presença e comete o crime. Não é intenção aqui estudar a problemática dos motivos, de uma psicologia inerente e individual a qualquer caso concreto, mas sim, entender que a pulsão tem uma força maior em algumas pessoas do que em outras. Da mesma forma que o viciado em drogas tentará todas as possibilidades para conseguir aliviar seu desejo, também o fará o estuprador.

O estupro não é somente forçar alguém a ter relações sexuais contra a sua vontade, por meio de violência ou ameaça. Para afastar a força chamativa da pulsão, o desequilíbrio será balanceado de um jeito ou outro.

Se alguns atestam a castração química para acabar com a libido do estuprador desconhecem que a pulsão não se envolve com o físico, ou seja, ela existirá mesmo extirpando a força vital do corpo, ou seja, a sua sexualidade. Outros meios serão então encontrados para que essa pulsão seja atendida, uma vez que existem outras maneiras de se configurar o estupro e dessa forma, o crime. De nada adianta, para a pulsão, a castração química. A vontade interior de não cometer mais esse crime deve ser tão inafastável quando o desejo de se obter o que foi desejado, como descrito acima, deve vir de dentro, do inconsciente, se não for por ela, mesmo com castração o descontrole não se encerra, e irá pulsar novamente. (Freud)

Entretanto, assim como o viciado irá suplantar sua vontade e atender o desejo do vício, também irão seguir suas pulsões pessoas que necessitam de auxilio, bem como moradores de rua, que se negam aceitar adentrar albergues para passar a noite. Para essas pessoas a rua é definida como seu jardim, tendo o local próprio para passar a noite, junto com os seus. O grupo é definido e nada irá separá-lo. Para que isso ocorra, ou um sentido total de inanição e morte traia os seus impulsos iniciais e assim busque ajuda aos órgãos de proteção, bem como o Rei Midas, que somente negou seu inicial desejo quando lhe ocorreu que esse iria causar sua morte, ou por uma nova vontade, desejo, ou seja, uma nova meta pulsão.

Encontrar casas de apoio aos necessitados como albergues e grupos de incentivo para enfraquecer a busca da droga pelo usuário dependem apenas das pessoas que estão envolvidas e como o modo de interagir com seu desejo age em seu íntimo. Destarte, força-las a largar o vício em nada irá auxilia-las, desde que essa vontade não venha de seu inconsciente e negue a pulsão inicial com uma força estrondosa que se arroja de dentro para fora. Para que isso ocorra, o dualismo corpo (material) e alma (ética, moral) devem passar por uma concepção nova de conhecimentos e interações de fato, mas pela vontade própria de uma nova pulsão. Todo o organismo vivo quando estimulado inicia uma resposta, dessa forma, os estímulos certos devem agir em prol da percepção que há outro caminho diferente e que pode levar a outras paragens mais iluminadas.

O direito penal não se envolve com pulsões, desejos e frustrações pessoais. Ele age de uma forma muito peculiar, criando novas concepções em pessoas que efetivaram a norma penal e dessa forma integradas em uma penitenciaria ou prisão. É lá de dentro que novas negações, pulsões e criações interacionistas poderão causar mais males a toda sociedade, uma vez que a ressocialização como todos sabem é nula, e, nem sempre as inanições e provações que o condenado vive dentro dos presídios irão fazê-lo negar sua pulsão, como fez Midas.

Por fim, e não menos importante, deve-se lembrar que a Pulsão em Freud é como um motor (coração pulsante), que “pulsa” indiscriminadamente, até encontrar um objeto para descarregar o “acúmulo” pulsional, para novamente “pulsar”, até que se encerre a vida.

Midas teve uma segunda chance, mas sua história (por mais que tenha realmente havido Rei Midas na Frígia no período citado) não passa de mitologia grega. A segunda chance é disposta apenas àquele que não se envolveu com o sistema carcerário ainda, e esse, pode ser o inicio de uma nova pulsão, que venha a impulsionar sua vida a ares mais tranquilos, dependendo de como percebe os estímulos que lhe são apresentados.

Tendo em vista o cárcere e sua realidade, este pode ser o estopim para uma nova vontade, que venha do interior do indivíduo e que se metamorfoseie para o seu bem e das pessoas a sua volta.


REFERÊNCIAS

LAPLANCHE, J. e PONTALIS, J. B. Vocabulário de Psicanálise. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

FREUD, Sigmund. Totem e Tabu. 2. ed. Penguim, São Paulo, 2012.

Iverson

Bruno Krüger Pontes – Advogado e Mestrando em Direito

Iverson Kech Ferreira

Mestre em Direito. Professor. Advogado.