Putin sob ameaça: quais são as chances reais de ele ser preso?
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), há provas suficientes para acusar o líder russo de crimes de guerra na Ucrânia. Apesar da decisão, enquanto Putin permanecer na Rússia não corre risco de ser preso.
TPI emite mandado de prisão contra Putin
O presidente russo é acusado de envolvimento na deportação forçada e transferência ilegal de crianças de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia. Com isso, o TPI determinou a sua prisão, no entanto, há pelo menos dois grande obstáculos para que Putin seja julgado e preso pelo Tribunal.
Inicialmente, tem-se que o TPI foi estabelecido no Estatuto de Roma, e dispõe que cada Estado deve exercer sua própria jurisdição penal sobre os responsáveis por crimes internacionais. O TPI só pode intervir quando um Estado não puder ou não quiser realizar a investigação e processar os perpetradores. Ocorre que, nem todos os países assinaram o tratado, sendo um deles, a Rússia. Além disso, o TPI não realiza julgamentos à revelia, ou seja, sem a presença dos réus.
Sendo assim, Putin só pode ser detido se deixar o país. Mas, dado que sua liberdade de movimento já está severamente limitada por sanções internacionais contra ele, é improvável que o presidente russo vá a um país que queira levá-lo a julgamento.
De acordo com a ONU, o mando de prisão é um sinal de que a comunidade internacional está enxergando a guerra na Ucrânia um ato contra o direito internacional. Por essa razão, decidiu tornar público o mando de prisão contra Putin. A corte espera que assim o presidente russo não cometa novos crimes.
O porta-voz do governo da Rússia se manifestou sobre a decisão do TPI e negou que suas forças tenham cometido qualquer atrocidade na Ucrânia, além disso chamou a decisão do TPI de “ultrajante e inaceitável”.
Fonte: BBC
