Pena de morte: veja quais países ainda aplicam a pena capital

Alguns países pelo mundo prevém a pena de morte como sentença judiciária. Nesta quinta-feira, 25 de janeiro, Kenneth Smith, de 58 anos, condenado por assassinar uma mulher, foi asfixiado por gás nitrogênio, nos EUA. O método que nunca havia sido utilizado até então. No mesmo dia, um japonês foi condenado à morte por enforcamento, por um incêndio criminoso que matou 36 pessoas.

Esses casos integram contribuem com o aumento do número de execuções por pena de morte a nível mundial, apesar de muitos países terem abolido a aplicação de tal sentença. Nesse sentido, confira dados a respeito da pena capital pelo mundo.

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Quantos países usam a pena de morte?

De acordo com os últimos números compilados pela organização não governamental, Anistia Internacional, em 2022:

• 55 países previam a pena de morte em sua legislação
• Nove desses países aplicaram a pena de morte apenas para os crimes mais graves, como homicídios múltiplos ou crimes de guerra
• 23 países previam a pena de morte na legislação, mas não a utilizam havia 10 anos.

Quantas pessoas são executadas todos os anos?

Os dados da Anistia Internacional são uma combinação de números oficiais, de dados dos meios de comunicação e de informações repassadas por pessoas condenadas à morte e pelas suas famílias e representantes.

A organização registrou 883 execuções em todo o mundo em 2022. A China não divulga informações sobre a aplicação da pena de morte.

Esse número é 53% maior em relação às 579 pessoas executadas em 2021 e é o maior número de execuções desde 2017. No entanto, é muito inferior aos números de 1988, 1989 ou 2015, quando mais de 1.500 pessoas foram executadas num único ano.

A Anistia Internacional afirma que pelo menos 2.016 sentenças de morte foram decretadas em 2022, em 52 países. Em 2021, 56 países decretaram ao menos 2.052 sentenças de morte.

Muitos prisioneiros passam anos ou até mesmo décadas no corredor da morte antes de serem executados.

Quais países mais usam a pena de morte?

Vinte países executaram pessoas em 2022, em comparação com 18 em 2021.

A Anistia Internacional acredita que a China usa a pena de morte mais do que qualquer outro país. Acredita-se que o país executa milhares de pessoas todos os anos, no entanto, isso não pode ser confirmado.

Segundo os dados da organização, os países que mais executaram pessoas foram o Irã, a Arábia Saudita, o Egito e os Estados Unidos.

Como mudou o número de execuções em diferentes países?

A Anistia Internacional lista 11 países no mundo que executam pessoas de forma contínua todos os anos: China, Egito, Irã, Iraque, Arábia Saudita, Estados Unidos, Vietnã e Iêmen.

Acredita-se também que a Coreia do Norte “provavelmente usa a pena de morte de forma contínua”, mas não é possível confirmar isso de maneira independente.

O número de execuções na Arábia Saudita em 2022 foi o mais alto dos últimos 30 anos.

Bahrein, Comores, Laos, Níger e Coreia do Sul condenaram pessoas à morte em 2022, e estavam sem aplicar a pena há vários anos.

No entanto, o número de execuções nos Estados Unidos diminuiu desde o pico de 98 execuções em 1999.

Quantas pessoas são executadas por crimes relacionados a drogas?

A Anistia Internacional afirma que houve 325 execuções por crimes relacionados a drogas em todo o mundo em 2022, incluindo:

• 255 no Irã
• 57 na Arábia Saudita
• 11 em Cingapura

Em 2023, Cingapura executou a primeira mulher em quase 20 anos. Saridewi Djaman foi condenada por tráfico de heroína em 2018.

Quantos países aboliram a pena de morte?

Em 1991, o número de países que aplicava a pena de morte era de 48. Atualmente, 112 não aplicam tal sentença em seus territórios. Ainda tiveram seis países que aboliram a pena de morte total ou parcialmente em 2022. São eles:

• Cazaquistão;
• Papua Nova Guiné;
• Serra Leoa;
• República Centro-Africana;
• Guiné Equatorial;
• Zâmbia

Enquanto os quatro primeiros aboliram a pena capital completamente, os outros dois afirmaram que a utilizariam apenas para os crimes mais graves.

Em abril de 2023, o parlamento da Malásia também votou pela eliminação da pena de morte obrigatória para 11 crimes graves, incluindo homicídio e terrorismo.

O parlamento de Gana votou pela abolição total da pena de morte em julho de 2023.

Como os países ao redor do mundo aplicam a pena de morte?

Dentre as formas utilizadas para aplicação da pena capital, há o enforcamento, a injeção letal e a morte por disparo de arma de fogo. A Arábia Saudita foi o único país a listar a decapitação como método de execução em 2022.

Kenneth Smith foi a primeira pessoa a ser executada pelo método de asfixiamento por gás nitrogênio. Os advogados do suspeito defenderam que essa forma nunca experimentada é uma punição “cruel e incomum”.

O Alabama e dois outros Estados americanos aprovaram o uso de nitrogênio porque os medicamentos mais comumente usados em injeções letais se tornaram mais difíceis de encontrar. Essa escassez contribuiu para a queda no uso da pena de morte nos EUA.

Fonte: G1